A Presidência da República transcende o mero desempenho de um cargo político, configurando-se como uma missão de natureza histórica e de elevada responsabilidade institucional. Em tempos desafiantes, Portugal precisa de um Presidente que compreenda o peso simbólico e prático da função, que saiba representar o país dentro e fora das suas fronteiras e que, sobretudo, assimile os valores democráticos que estruturam a nossa história e a nossa comunidade global.
Entre os requisitos essenciais está a experiência política, tanto nacional como internacional. Um Presidente sem conhecimento profundo do funcionamento do Estado, das suas instituições e das dinâmicas globais arrisca-se a reduzir o cargo a um exercício de improvisação. A experiência política é uma garantia de que quem lidera já aprendeu com o confronto com a realidade, conhece os limites do poder e entende a complexidade das decisões que afetam milhões de pessoas.
Outro critério decisivo é a cultura democrática. Importa não confundir autoridade com autoritarismo nem firmeza com arrogância. A autoridade democrática constrói-se pela credibilidade, pelo respeito e pela capacidade de dialogar. Um Presidente que agita, impõe e divide enfraquece o próprio regime. A democracia vive do equilíbrio entre liderança e escuta, entre convicção e abertura.
A Presidência deve ser um espaço de diálogo e não um palco para ordens. O Presidente não governa; influencia, modera, alerta e convoca. Deve ser o ponto de encontro entre sensibilidades políticas, sociais e culturais, sabendo articular posições divergentes e ter presente que, numa democracia madura, a pluralidade não é uma ameaça, mas, pelo contrário, uma forma de valorizar a própria democracia.
O Presidente tem como requisito essencial edificar compromissos com pleno respeito pelas instituições e pela legitimidade que as sustenta. Tal pressupõe o reconhecimento do papel estruturante e independente do parlamento, do governo, dos tribunais, da comunicação social e da sociedade civil.
A função presidencial exige tempero de carácter e serenidade de comportamento. A exaltação permanente, a cólera fácil ou a teatralidade do conflito podem servir para ganhar aplausos momentâneos, mas não servem os desígnios do país. O chefe de Estado deve ser capaz de oferecer estabilidade quando o país mais precisa.
Por fim, e acima de tudo, a função presidencial exige a capacidade de congregar os cidadãos em torno de um horizonte comum, assegurando a mobilização de vontades e de energias orientadas para objetivos como a justiça social, o desenvolvimento sustentável, a dignidade humana e o progresso coletivo. Ao Presidente cabe afirmar-se como uma referência agregadora e como um fator de coesão entre as diferentes sensibilidades e projetos de sociedade.
Os critérios e os requisitos que enquadram o exercício da Presidência ultrapassam largamente o plano das formalidades institucionais. Traduzem o grau de responsabilidade que a comunidade deposita em quem assume o mais elevado cargo do Estado. A solidez, a coesão e a vitalidade da democracia dependem, em parte significativa, da qualidade cívica, política e ética de quem a representa e a projeta no espaço público.
