Opiniao

Deve deixar de existir ministro da Educação

A escolha de Tiago Brandão Rodrigues para a pasta da Educação é uma boa surpresa, um ar fresco após a passagem de Nuno Crato que, como a maior parte dos intelectuais, incorreu em dois pecados capitais no exercício de um cargo de poder: foi arrogante na catalogação das suas certezas e desajustadamente agressivo para provar que, sendo intelectual, não era macio. Um clássico

No entanto, o problema não está nas escolhas boas ou más dos sucessivos primeiros-ministros. O grande problema da Educação em Portugal é a falta de rumo, a incoerência, a subordinação do respeito por professores e alunos (pelo futuro) aos interesses circunstanciais. Numa frase, o terrorismo de destruir o que existia antes em nome das novas ideias de todos os que foram entrando. 

Depois de 1974, a Educação já foi várias coisas. Integrou a Cultura, o Desporto, a Ciência, a Investigação Científica e o Ensino Superior. Apelando apenas à memória, recordo ou sei que foram ministros Sottomayor Cardia, Marçal Grilo, José Augusto Seabra, Roberto Carneiro, João de Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Diamantino Durão, Augusto Santos Silva, David Justino, Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada e Nuno Crato – e estes são apenas os que duraram o tempo suficiente para serem lembrados (alguns por péssimos motivos). 

Tivemos ministros revolucionários, prudentes, cobardes, ambiciosos, anticlericais, beatos, amantes da avaliação contínua e contrários à avaliação contínua, adeptos dos quadros de honra e adversários dos quadros de honra, amigos dos professores e ferozes contra os professores, com peso político e sem peso político.

Nestes quarenta anos (em que tanto avançámos nos nossos índices de desenvolvimento), começámos sempre de um ponto atrás ao que estávamos. Uma política de terra queimada. Nuns casos com sentido, noutros sem sentido algum. Onde poderíamos estar se tivéssemos tido a coragem de fazer de uma outra maneira?

É um assunto sobre o qual sabemos bem. E sobre o qual nunca deixamos de estar confusos. Nuns anos há exames nacionais, noutros não. Nuns anos há mais carga horária, noutros menos. Nuns anos aposta-se em determinados cursos, noutros desinveste-se. Nuns anos segue-se uma metodologia na colocação de professores, noutros altera-se a metodologia.

E o mesmo poderia dizer para a avaliação de professores, para os case study que seguimos com fervor, para a importância do ensino profissional e a interligação das escolas e universidades com as empresas.

A Educação é um assunto demasiado importante para ser tratado por políticos. Não por os políticos serem piores ou melhores, mas por os seus interesses, múltiplas vezes, não serem os interesses apenas da República. E a Educação deve estar sempre acima das motiva- ções particulares e intestinas dos partidos. 

Ouso deixar uma proposta. Proponho a criação de um órgão independente dos partidos, com tutela do Presidente da República. Um conselho liderado por uma figura escolhida e aprovada por dois terços dos deputados. Esse ‘ministro’ da Educação independente do Governo teria um mandato de 10 anos (não renovável) e só poderia ser destituído pelo Presidente da República. Seria um contributo para uma política de Educação com metas de médio e longo prazo. que não flutuasse ao sabor dos ventos, das marés e dos marinheiros de água doce e salgada que, com talento e sem talento algum, tratam a mais decisiva prioridade coletiva do país como uma matéria de um qualquer couto ideológico privado.

luis.osorio@sol.pt