Contas atrasam devoluções na Saúde

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e o Ministério da Saúde não se entendem sobre as contas dos hospitais a devolver às misericórdias. E no caso do Hospital de Fafe as divergências são de tal ordem que as partes tiveram de pedir uma auditoria externa para avaliar as despesas anuais da unidade de saúde, apurou…

“O problema é chegar a um consenso relativamente às contas, uma vez que é sobre estas que se vai calcular o corte de 25% nos gastos” – explica ao SOL um fonte ligada ao processo, referindo-se à legislação publicada em Outubro passado, que define que a devolução das unidades pressupõe uma redução de 25% dos actuais encargos do Estado. Em relação à unidade Fafe a situação é mais complexa porque, ao ter sido incorporada num centro hospitalar (Alto Ave), juntamente com o Hospital de Guimarães, tornou-se complicado definir o que corresponde a gastos e receitas de cada um. Neste momento, sabe o SOL, a auditoria foi concluída, aguardando-se uma reunião entre as partes para ver se chegam a um consenso. É que apesar de devolvidas às misericórdias, as unidades em causa continuarão a fazer parte do Serviço Nacional de Saúde.

'Falta apenas o ministro dar um murro na mesa'

Os hospitais de Fafe, Serpa e Anadia foram seleccionados para serem os primeiros a devolver, adianta ao SOL o presidente da UMP, Manuel de Lemos, admitindo que apesar de estar previsto que as devoluções começassem no início deste ano, “nada foi ainda assinado”.

“Falta apenas o ministro da Saúde dar um murro na mesa” para a situação se resolver, garante o responsável das misericórdias. E  esclarece que recentemente esteve “reunido com Paulo Macedo, tendo ficado resolvidas as duas questões que estavam pendentes” nas negociações – que estão a ser monitorizadas por uma comissão de acompanhamento, composta por um representante do ministro, elementos das administrações regionais de saúde e da UMP. 

Segundo o SOL apurou, o caso de Anadia é o que está mais perto de se conseguir um acordo e o que se mostra mais pacífico. Já o de Serpa, apesar de encaminhado, levanta mais polémica, nomeadamente pelos alertas de risco para a saúde levantados pela oposição.

O presidente da UMP aproveita para criticar os que têm atacado a devolução dos hospitais, como é o caso do deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, que no início de Abril, após visitar a unidade de saúde de Serpa, alertou para os riscos de uma degradação dos serviços devido ao corte de 25% nos custos. “Não foi de certeza uma coisa dita pela direcção nacional do PS, na qual tenho a maior confiança” – diz Manuel de Lemos, sublinhando que aquela crítica não faz sentido, uma vez que, com a devolução à Misericórdia, “o Hospital de Serpa vai passar a ter cirurgias, que agora não tem”.
Quanto à petição que deu entrada no Parlamento, a contestar a devolução do Hospital de Barcelos, o presidente da UMP considera-a uma “excitação dos peticionários”, pois essa unidade de saúde “nem sequer está na lista” dos estabelecimentos a devolver numa segunda fase: “Depois de Fafe, Anadia e Serpa, serão os de Cantanhede, Ovar, São João da Madeira e possivelmente Régua”.

catarina.guerreiro@sol.pt