Candidatos a Bastonário

Advogados contra ‘massificação’

Receitas diferentes contra a «massificação» da advocacia marcaram hoje o primeiro debate entre os candidatos a bastonário da OA, desde «fechar a porta» a impor limites ao número de novos licenciados

o bastonário marinho pinto, que se recandidata, foi categórico ao defender que fará tudo «para fechar as portas da ordem dos advogados e só escolher os melhores», reiterando a necessidade de haver um exame de acesso à ordem, no debate com os outros candidatos, luís filipe carvalho e fernando fragoso marques, que se realizou no seixal.

«não estou preocupado com os jovens que estão à espera de entrar na profissão, mas com os que já entraram e estão desesperados», afirmou marinho pinto, que disse que este ano não deverá haver cursos de estágio organizados pela ordem, uma vez que não estão concluídos os concursos públicos para formadores.

o actual bastonário referiu que a formação de advogados por parte da ordem e a criação de escolas de direito nos anos 80 foram «negócios de milhões», referindo que hoje as universidades «vendem médias em que ninguém acredita».

luís filipe carvalho, ex-membro da equipa do anterior bastonário, rogério alves, mostrou-se contra o exame de acesso ao estágio, afirmando que «a ordem não tem substrato para validar o ensino de universidades creditadas pelo estado».

para si, está aberta uma «ferida» entre a ordem e o resto da sociedade quando se limita a entrada de novos advogados.

trata-se de uma «profissão liberal, democratizada», salientou.

o candidato defendeu que os alunos com «três anos de licenciatura e quatro semestres de frequência de mestrado», de acordo com o modelo de ensino do processo de bolonha, devem ter acesso ao estágio.

a agregação à ordem, no entanto, só deve acontecer mediante a conclusão do mestrado, acrescentou.

quanto a fragoso marques, cujo programa será apresentado no dia 18 em leiria, defendeu que é preciso «intervir no mercado jurídico» e «estancar a hemorragia» de novos licenciados.

admitindo que se criem limites no número de inscritos em cursos de direito, fragoso marques sugeriu que é preciso encontrar profissões para os licenciados para além da advocacia.

marinho pinto defendeu que o apoio judiciário é essencial para os jovens advogados conseguirem «lutar pela sobrevivência», com a condição de serem «remunerados dignamente» e de o estado pagar sem atrasos superiores a um mês.

o actual bastonário defende que se taxem os pagamentos em atraso com «um juro de oito ou nove por cento», para possibilitar que os créditos sejam vendidos a instituições bancárias, que assumam a dívida do estado e paguem aos advogados.

luís filipe carvalho defendeu que os advogados estagiários devem voltar a poder fazer defesas oficiosas, mas «tutelados» pelos patronos.

segundo o candidato, a ordem precisa de se «reorganizar» e recuperar «prestígio e dignidade», que considera terem sido perdidos durante o mandato de marinho pinto.

fragoso marques também advogou uma «reconciliação» dentro da ordem, que considerou estar «presidencializada e afastada» dos seus membros.

lusa / sol