Sociedade

Menezes nega realização de alegado negócio fraudulento

Luís Filipe Menezes rejeitou a realização de um negócio alegadamente fraudulento com a empresa SUMA, afirmando que a prorrogação da concessão de recolha de resíduos teve "resposta positiva" do Tribunal de Contas e anuência do actual autarca de Gaia.

Em comunicado enviado hoje à Lusa para esclarecer o "ataque de homicídio pessoal e político inacreditável" que diz ter sido sujeito nos últimos dias, Menezes afirma que, em 2012, "face ao aperto financeiro que sofriam as autarquias, os técnicos municipais propuseram uma renegociação com esse grupo em que uma prorrogação do seu contrato de concessão, como estava previsto no mesmo, pressuporia uma poupança para a autarquia de cerca de 15 milhões de euros".

O antigo autarca de Gaia sublinha que chamou a oposição municipal liderada pelo actual presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), a dar a sua opinião e solicitou "um número alargado de pareceres" de jurisconsultos "de referência".

Apesar de receber o apoio do PS e de os pareceres serem todos favoráveis, "com infinita prudência e na defesa de uma quase estúpida hipertransparência, fiz um despacho a exigir que fosse ouvido sobre o tema o Tribunal de Contas", refere, anexando um documento em que se lê o seu pedido de envio do novo contrato àquele órgão fiscalizador.

Menezes destaca que, "face a uma resposta positiva desse órgão supremo de fiscalização financeira, a Câmara aprovou, por deliberação unânime, tal decisão".

"A simples observação destes dados devia obrigar os órgãos de comunicação social que veicularam esta notícia [de estar a ser investigado por este contrato com a SUMA] a um envergonhado e radical pedido de desculpas", frisa.

Jornais diários noticiam hoje que a Polícia Judiciária está a investigar negócios realizados por Menezes enquanto autarca de Gaia, designadamente a prorrogação do contrato de concessão da SUMA que, de acordo com o Público, vão "obrigar a Câmara de Gaia a pagar 150 milhões de euros".

A SUMA esclareceu hoje à Lusa desconhecer, "em absoluto, a existência de qualquer investigação abrangendo a sua relação contratual com a Câmara de Gaia", nunca tendo sido "chamada a colaborar, o que fará, certamente, se instada para o efeito".

A sociedade acrescenta também que a Câmara de Gaia lhe solicitou que "estudasse um investimento em novos meios de recolha" menos poluentes e exigiu "que se determinasse uma diminuição, com efeitos imediatos, no custo anual com este serviço em 10% do total", bem como "se criasse uma unidade de apoio a este serviço no próprio concelho, por forma a aumentar o investimento no concelho e a empregabilidade local".

A SUMA refere ainda que a cedência de posição contratual da Câmara de Gaia para a empresa municipal Águas de Gaia "em nada altera, diminui ou modifica os direitos e obrigações das partes, nem restringe ou diminui o escrutínio das decisões ou contratos públicos celebrados por essas entidades".

Na sequência de notícias publicadas na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou estar a investigar casos relacionados com o anterior mandato autárquico de Gaia, adiantando que "até ao momento não foram constituídos arguidos".

A Câmara de Gaia indicou depois que a Polícia Judiciária foi às suas instalações em Julho para recolher documentos "particularmente" sobre 2013, último ano do anterior mandato, precisando que não se tratou de buscas a coberto de mandado judicial.

Lusa/SOL