Sociedade

Proença de Carvalho acumula cargos mas não viola regras

A Ordem dos Advogados garante que Proença de Carvalho não viola qualquer regra deontológica  por acumular mais de duas dezenas de cargos em empresas, entre elas a Controlinveste que detém o DN ou o JN, com o seu escritório de advogados.

Proença preside à Controlinveste Conteúdos, cujo grupo é accionista da PT, empresa que os franceses da Altice querem agora comprar, numa operação que está a ser apoiada pela sociedade daquele advogado, segundo o próprio confirmou hoje ao Correio da Manhã.

“Não está nessas empresas como advogado e, portanto, não há incompatibilidade”, frisa ao SOL o presidente de distrital de Lisboa da Ordem, José Carlos Martins, acrescentando que o que o estatuto dos advogados proíbe é que um jurista represente interesses opostos.

Segundo explicou ao SOL, o facto de Proença de Carvalho estar a representar o grupo francês Altice, que manifestou interesse na compra da PT, e já ter presidido à concorrente Zon (a nova NOS) não é impedimento para exercer a profissão. Mas está-lhe vedado, por exemplo, o exercício de cargos políticos e autárquicos, bem como o de assessores ou secretários de órgãos de soberania.  A excepção é o cargo de deputado, que um advogado pode exercer em simultâneo com a profissão.

Daniel Proença de Carvalho, que é sócio-presidente da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, é também presidente da Cimpor - Cimentos de Portugal e presidente da assembleia geral de várias empresas, como a Galp Energia, SGPS, a Socitrel ou a Renova. 

joana.f.costa@sol.pt