Internacional

Embaixada russa afirma que aviões interceptados cumpriram o direito internacional

A embaixada da Rússia em Portugal afirmou hoje que os aviões russos interceptados por caças portugueses ao serviço da NATO cumpriram o Direito Internacional e não estavam, como foi erradamente noticiado de início, em espaço aéreo português. 

"Aviões russos, cumprindo as normas do Direito Internacional, realizaram voos em espaço aéreo sobre águas internacionais, não entrando de modo nenhum em espaços aéreos de outros Estados", lê-se num comunicado enviado à agência Lusa. 

Segundo a embaixada, "as normas do Direito Internacional não prevêem quaisquer restrições e não obrigam a dar pré-avisos acerca de voos de aviões no espaço aéreo sobre águas internacionais". 

O texto cita declarações feitas hoje pelo ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, - que sublinhou que a intercepção "não foi em espaço aéreo nacional" mas "em espaço aéreo sob jurisdição nacional" -- para afirmar que "a informação dos 'media' portugueses sobre a alegada violação do espaço aéreo português pelos aviões russos não corresponde à verdade".

Na quinta-feira, dois caças F-16 portugueses interceptaram, identificaram e escoltaram dois aviões militares russos em espaço aéreo internacional sob responsabilidade de Portugal.

Segundo o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), foram "detectadas duas aeronaves não identificadas em espaço aéreo de responsabilidade portuguesa" e " accionados os meios de alerta previstos neste tipo de situações no quadro da NATO, tendo dois caças F-16 portugueses identificado duas aeronaves militares russas, que encaminharam para fora do espaço aéreo de responsabilidade nacional".

Segundo o ministro da Defesa português, os aviões militares russos "não estavam a fazer a sua circulação nas condições necessárias em termos de tráfego aéreo internacional" e o comando da NATO "solicitou a intervenção dos F-16" que "estão sempre em prontidão na Base de Monte Real", o que "significa que o sistema funcionou na normalidade".

Aguiar-Branco, que falava à imprensa à margem de uma visita à Colômbia, sublinhou que a intercepção "não foi em espaço aéreo nacional", mas sim "em espaço aéreo sob jurisdição nacional".

Segundo um comunicado da NATO divulgado na quarta-feira, quatro grupos de aviões militares russos que nos últimos dois dias "realizaram manobras militares significativas" em espaço aéreo europeu foram interceptados por aviões aliados.

Os aparelhos russos, que incluíam bombardeiros estratégicos, caças e aviões-cisterna, foram detectados sobre o Mar Báltico, Mar do Norte/Oceano Atlântico e Mar Negro.

Lusa/SOL