Sociedade

Relação confirma pena de prisão para ex-dirigentes do BCP

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter as condenações a dois anos de prisão o fundador do Banco Comercial Português (BCP) Jardim Gonçalves e dos ex-administradores Filipe Pinhal e António Rodrigues.


Os três tinham contestado a condenação pelo crime de manipulação de mercado, mas os seus recursos foram «julgados e rejeitados» pela Relação de Lisboa.

Jardim Gonçalves, Pinhal e Rodrigues tinham sido condenados no início de Maio passado pelas Varas Criminais de Lisboa a penas de prisão, que podiam ser suspensas mediante o pagamento de multas a instituições sociais. Para não ir para a cadeia o fundador do BCP terá de pagar 600 mil euros e os outros antigos administradores, 300 mil euros cada um. O processo de investigação à antiga cúpula do BCP iniciou-se em 2007, com denúncias e auditorias do Banco de Portugal e da CMVM, mas o caso só chegaria a julgamento em 2012.

Em causa estavam 21 offshores constituídas entre 1999 e 2000 e que, segundo a acusação, foram criadas pelo BCP para subscrever acções do banco em aumentos de capital. Através dessas offshores, que foram financiadas pelo próprio banco e que transaccionaram milhares e milhares de acções – quase 5% do capital social – com reflexos na respectiva liquidez e rendibilidade, influenciou-se o mercado e sustentou-se a expansão do banco. Na sentença, os juízes consideraram que até 2002, não tinha ficado provado em tribunal que os arguidos tivessem conhecimento da situação. Mas partir de 2002, quando tiveram conhecimento, não fizeram nada para alterarem a informação errada sobre as suas contas que o BCP apresentava ao mercado e aos supervisores.

joana.f.costa@sol.pt