Sociedade

Agressão à porta do tribunal

O irmão do juiz Francisco Marcolino – inspector judicial cuja actuação está a ser alvo de queixa no Conselho Superior da Magistratura – foi agredido na noite da segunda-feira da semana passada (dia 7), à saída do Tribunal de Bragança, depois de ter prestado depoimento contra o magistrado.

amílcar marcolino de jesus, comerciante, diz que foi agredido pelo juiz e por um outro irmão, tendo recebido tratamento médico no hospital, devido aos «golpes profundos na face esquerda», que já foram comprovados pela medicina legal.

o juiz francisco marcolino de jesus nega tudo: «é mais uma denúncia caluniosa. esse meu irmão tem uma obsessão caluniosa».

mas o incidente teve pelo menos três testemunhas, uma das quais um advogado, que já foram indicadas por amílcar de jesus na queixa-crime logo feita à psp e numa participação disciplinar entretanto enviada ao conselho superior da magistratura.

este órgão, recorde-se, apreciou na sessão plenária de hoje a actuação do magistrado na sequência de uma outra queixa feita por uma juíza de famalicão. esta magistrada, paula carvalho e sá, participou ao conselho uma série de situações em que francisco marcolino de jesus é protagonista e que põem em causa a isenção e imparcialidade necessárias ao desempenho de funções.

o queixoso, amílcar marcolino de jesus, explicou ao sol que a agressão ocorreu por volta das 23h45 da segunda-feira dia 7 de novembro, no tribunal de bragança, onde se tinha deslocado para prestar declarações no âmbito do processo disciplinar contra a juíza paula carvalho e sá, que o arrolou como testemunha.

mais denúncias graves

as diligências neste processo, feitas por um outro inspector judicial nomeado pelo conselho da magistratura, decorreram durante todo o dia e prolongaram-se até à noite.

lá dentro, o irmão do juiz voltou a relatar o episódio ocorrido em março de 2008 – quando, durante uma discussão, o magistrado o ameaçou com uma arma que trazia no coldre. amílcar marcolino diz que o irmão encostou-lhe uma pistola à cabeça, enquanto este reconhece apenas que lhe mostrou a arma, que manteve no coldre.

segundo o sol apurou, além deste caso, amílcar de jesus e outras testemunhas ouvidas no âmbito do mesmo processo fizeram outras denúncias graves. foi relatado, nomeadamente, que decidiu uma acção de despejo relativa a um imóvel na zona central de bragança, o que depois permitiu à imobiliária onde a sua mulher teve uma quota efectuar o respectivo negócio de venda.

amílcar de jesus conta que, quando acabou o seu depoimento, abandonou o tribunal e, lá fora, na zona do parque de estacionamento, deparou-se com os irmãos manuel e francisco.

diz que manuel foi o primeiro a agredi-lo, «com pontapés e socos» desferidos com um «objecto cortante», que lhe deixaram golpes na cara, a sangrar. «defendi-me como pude e depois ainda veio o francisco e deu-me dois murros», descreve o comerciante. uma testemunha que indicou, contactada pelo sol, corroborou a sua queixa. a psp foi chamada ao local e levou amílcar ao hospital.

o magistrado, francisco marcolino de jesus, garante que é mentira. frisa, aliás, que nem sequer estava presente: «estava lá dentro, no tribunal, a assinar o meu depoimento, junto do secretário [funcionário que coadjuva as diligências], pois também fui ouvido nesse dia, nesse processo. quando saí, vi de facto que os meus irmãos manuel e francisco se tinham envolvido numa altercação e ao murro. e estavam lá pessoas a assistir, que são testemunhas».

o caso segue agora nos tribunais de bragança e no conselho superior da magistratura.

paula.azevedo@sol.pt