Como pagar menos comissões bancárias?

Os clientes que queiram poupar nas comissões bancárias devem avaliar as condições de dois regimes criados por imposição regulatória: a conta base e os serviços mínimos bancários (SMB).  

O primeiro é uma conta depósito à ordem padronizada. Os bancos podem cobrar uma comissão de manutenção, mas o montante não varia em função do saldo. Oito instituições aderiram à conta base, que inclui serviços como um cartão de débito, de crédito e homebanking. Os valores anuais oscilam entre 24 euros no BIC e 75 euros no BPI.

Este serviço permite mais do que um titular, que pode ter várias contas base. É nesta característica que reside a principal diferença face aos SMB: neste último caso, o cliente não pode ser titular de outras contas.

Por outro lado, enquanto a comissão e o montante mínimo de abertura da conta base são livremente fixados pelo banco, os encargos dos SMB não podem exceder 1% do salário mínimo nacional, anualmente. O banco não pode exigir um valor mínimo de abertura. Os preçários mostram que a banca cobra até 4,85 euros anualmente – as comissões ainda não foram actualizadas para 5,05 euros, após a subida do salário mínimo para 505 euros.

Os SMB foram criados em 2000, mas só nos últimos anos têm registado maior adesão. No final de 2014, existiam cerca de 14 mil contas de SMB activas, mais 44% face a 2013. O BdP não tem dados da adesão às contas base.

sandra.a.simoes@sol.pt

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