Vida

Uma lei que permitia matar bascos?

É uma das peças legislativas mais bizarras da Europa e – felizmente – esteve esquecida durante 400 anos.

Segundo relata o Público.es, a Islândia revogou a 22 de Abril uma lei datada de Setembro de 1615 que permitia o abate de cidadãos bascos que pusessem pé na parte ocidental da ilha nórdica.

A origem da lei explica-se com o conflito que existia no século XVII entre a população islandesa e os pescadores baleeiros bascos. Apesar de muitos anos de uma convivência relativamente pacífica entre as duas comunidades, o naufrágio em 1615 de um barco com 32 tripulantes ameaçava pôr termo ao equilíbrio, com os nórdicos a temerem que os ibéricos esgotassem os recursos locais.

Após um mês de confrontos entre os 32 náufragos e os ilhéus, Ari Magnússon, um responsável local, determinou o assassínio dos estrangeiros, e publicou um diploma a dar suporte legal à decisão. Os bascos foram efectivamente mortos, num dos episódios mais sangrentos e vergonhosos da história islandesa, e a lei acabou por ficar em vigor, esquecida.

Agora, no 400º aniversário do massacre, académicos da Islândia e de Espanha promoveram uma cerimónia de homenagem às vítimas que culminou com a revogação da polémica lei.