O que não se percebe, efectivamente, é como a banha da cobra impera num mundo em que a medicina e as terapêuticas validadas cientificamente são quase regra. O inferno, mais uma vez, está nos detalhes: este ‘quase’ faz toda a diferença. E já nem é um mero detalhe – um conjunto de estudos divulgados em finais de Abril, reunidos num suplemento especial publicado no The American Journal of Tropical Medicine and Hygiene denunciam que há uma “pandemia” (epidemia à escala global) de medicamentos falsificados, em particular remédios usados para o combate ao VIH/sida, à malária, à tuberculose e à leishmaniose.
O tom é dado logo num ensaio introdutório, assinado por Margaret Hamburg, do Instituto de Medicina dos EUA, que defende um controlo maior sobre o mercado de medicamentos. “A paisagem actual dos produtos médicos está na fronteira entre a produção doméstica e estrangeira, o que nos leva a ter em maior atenção um controlo sobre a qualidade e a segurança para prevenir a exposição dos pacientes a produtos falsos”, escreve.
E por produtos falsos entenda-se – de acordo com a definição que deles é feita num dos estudos, assinado por Yuk Lin Yong e outros, e que se debruça sobre o fenómeno na Ásia – todos aqueles que podem ter “os ingredientes correctos, os ingredientes falsos, os que não têm ingredientes activos, que os têm em quantidade insuficiente ou que vêm em embalagens falsas”, sendo genéricos ou não.
Os estudos analisaram ao todo 16800 amostras de medicamentos antimalária, antituberculose e antileishmaniose, além de alguns antibióticos. Os resultados podem assustar: os cientistas constataram que uma percentagem que varia entre os 9 e os 41% não iam de encontro às especificações médicas correctas. Um intervalo tão grande justifica-se pelo facto de alguns compostos serem mais alvo de falsificação do que outros.
Seja como for, considera ainda um dos editores do suplemento, Jim Herrington, esta pandemia é “subestimada, particularmente nos países de baixos e médios rendimentos, onde os sistemas regulatórios dos medicamentos são escassos ou não existentes”. E que países são esses, de acordo com os estudos? Os continentes asiático e africano, mas também a América Latina, lideram esta estatística preocupante, e por esta ordem.
No caso dos medicamentos antimalária contrafeitos, um dos estudos avança um quadro com a percentagem da mediana das mortes por malária antes dos cinco anos de idade (fase da vida em que o paciente é mais vulnerável à doença) e que pode ser atribuída à acção – ou à falta dela – dos remédios falsos. Em Angola, a percentagem dessa mediana é de 3,83%. Mas em países como o Uganda ou a Nigéria essa percentagem é muito maior: 53,5% e quase 42%, respectivamente.
A Namíbia lidera o ranking nefasto, com 75%. Só para recordar os números da OMS, há, estima-se, 207 milhões de novos casos de malária por ano no mundo, que resultam em 627 mil a mais de um milhão de mortes, a maioria no continente africano.
Mercado paralelo
Em Angola, um caso em 2012 surpreendeu as autoridades, relata o site Good Governance Africa. Durante uma inspecção rotineira, os funcionários da alfândega descobriram 1,4 milhões de embalagens de Co-artem, um medicamento contra a malária produzido por uma grande multinacional. Intrigados com aquela súbita aparição, constataram depois que aquela quantidade poderia servir para tratar o equivalente a metade dos doentes angolanos que se registam por ano.
Se a esmola é grande, o pobre desconfia, lá dizia com razão o povo. O stock adicional do remédio antimalária provinha da China e era falsificado. Em vez de um tratamento em larga escala, as autoridades acabaram por ficar com um recorde anódino, já que se tratou de uma das maiores apreensões do género.
De Angola chega outra história insólita que tem como protagonistas os remédios antimalária, conta Joel Breman ao SOL, numa conversa por email. Breman, do Centro Internacional Fogarty (EUA) é um dos editores do suplemento, e tem larga experiência em matéria de doenças tropicais. Ficou famoso por ter sido um dos cientistas que descobriu o vírus do Ébola no terreno, em 1976.
Angola, conta Breman, está incluída num programa norte-americano de eliminação da malária destinado a África. Esse programa passa, evidentemente, pelo fornecimento de remédios para o efeito. Mas, um dia, alguém “roubou os medicamentos para os vender noutros países. Os remédios eram bons, mas as autoridades angolanas acabaram por ficar sem a possibilidade de os lançar no mercado a baixo custo ou mesmo gratuitamente”. O caso, diz Breman, levaria à reconsideração, por parte das autoridades norte-americanas, de incluir Angola no mapa do programa pan-africano de combate à malária.
E os europeus, podem estar tranquilos em relação aos remédios forjados? Embora não completamente – há todo um universo paralelo que corre num mercado ainda mais selvagem, o das vendas online –, a resposta é sim. “Em geral, os países pobres não têm autoridades médicas regulatórias como a que temos nos EUA, a FDA”, prossegue Breman. Note-se que a Europa tem um organismo semelhante, a EMA (em português Agência Europeia de Medicamentos). Mas o epidemiologista norte-americano faz uma ressalva: “No entanto, há brechas ou rupturas na rede de distribuição mesmo entre as grandes companhias, de que estes criminosos que fornecem medicamentos falsos se podem aproveitar”.
Mas, neste caso, nada disto foi devidamente quantificado, adverte Breman. Há casos pontuais dessa entrada de fármacos contrafeitos no mercado, em particular de “medicamentos contra o cancro, para a disfunção eréctil, para a doença de Alzheimer ou para o colesterol”, por exemplo. Sendo uma excepção, o continente europeu tem alguns números que assustam. E uma criatividade não menos preocupante: os falsários chegaram a vender pílulas anticoncepcionais à base de farinha de trigo…
Comprados em mercearias
Na Grã-Bretanha, uma investigação da Interpol levou à descoberta de 900 mil doses de fármacos contrafeitos, que continham apenas 60% da substância activa, destinados ao combate a psicoses, cancro da próstata ou problemas de coração. Essa investigação levou, de resto, um cidadão britânico à prisão em 2011, com uma sentença de oito anos.
A OMS estima que 10% dos medicamentos consumidos em países em vias de desenvolvimento são falsos. Os estudos divulgados nos EUA frisam que, nestes países, a facilidade de acesso a estes fármacos é muito contraproducente e até perigosa. Muitos antibióticos, por exemplo, “podem ser facilmente obtidos sem receita em farmácias, mercearias e até junto de vendedores ambulantes”, lê-se no trabalho de Mustapha Hajjou e outros, sobre a avaliação da qualidade dos medicamentos em África, na Ásia e na América Latina.
Os grupos usaram diferentes métodos para ‘desmascarar’ a composição química dos fármacos contrafeitos. Mas todos sugerem que o controlo sobre este mercado deve aumentar substancialmente, para evitar “o fraco resultado de tratamentos, o desperdício de recursos no caso de doenças prolongadas, o aumento de recaídas e a propagação da resistência a medicamentos”.
