Irão executou três pessoas por dia. Só na primeira metade do ano

A Amnistia Internacional revelou hoje que o Irão terá executado 694 pessoas entre 01 de janeiro e 15 de julho, num aumento sem precedentes e equivalente à execução de três pessoas por dia no país.

A manter-se este ritmo, o Irão pode ultrapassar o número total de execuções em todo o ano passado, de acordo com os dados registados pela organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI).

"O número chocante de execuções no Irão na primeira metade do corrente ano transmite um quadro sinistro da maquinaria do Estado a efetuar homicídios premeditados, judicialmente aprovados, em massa", disse Said Boumedouha, vice-diretor do programa da AI para o Médio Oriente e Norte de África.

"Se as autoridades iranianas mantiverem esta taxa chocante de execuções, poderemos ter mais de mil mortes aprovadas pelo Estado até ao fim do ano", sublinhou.

Nem durante o mês sagrado do Ramadão, que terminou na sexta-feira, as execuções foram suspensas no Irão, indicou a AI. Pelo menos quatro pessoas foram executados durante o mês passado.

De acordo com a ONG, contrária à pena de morte incondicionalmente e em qualquer caso, esta sentença é ditada por tribunais "sem independência ou imparcialidade" e, na maioria dos casos analisados, a pena de morte é decidida em casos "de ofensas vagas ou ações que não deviam sequer ser criminalizadas".

"Os julgamentos no Irão têm numerosas falhas processuais, os detidos não têm acesso aos advogados, e os procedimentos de recurso, perdão e comutação são inadequados", sublinhou a AI.

"As autoridades iranianas deviam ter vergonha de executar centenas de pessoas em processos mal conduzidos (…) o uso da pena de morte é sempre condenável, mas ainda mais num país, onde os julgamentos são gritantemente injustos", afirmou Boumedouha.

A maioria dos executados este ano foram condenados por crimes relacionados com tráfico de droga, incluindo o tráfico de mais de cinco quilogramas de derivados do ópio ou mais de 30 gramas de heroína, morfina, cocaína ou derivados químicos.

A lei antidrogas iraniana é contrária à lei internacional, que restringe a aplicação da pena de morte aos "crimes mais graves" que envolvem homicídio voluntário.

"Durante anos, as autoridades iranianas recorreram à pena de morte para intimidar os traficantes de droga, sem que haja qualquer prova da eficácia deste método para eliminar o crime", disse Boumedouha.

Muitos dos condenados por este tipo de crime são oriundos de meios desfavorecidos e raramente os seus casos são conhecidos. Entre os sentenciados à pena de morte estão também presos políticos curdos e muçulmanos sunitas condenados por serem "inimigos de Deus" e "corrupção na terra.

Atualmente, de acordo com dados da AI e de outras organizações de defesa dos direitos humanos, vários milhares de pessoas estão no corredor da morte no Irão.

As autoridades iranianas disseram que 80% dos condenados à morte cometeram crimes relacionados com droga, mas não forneceram um número exato.

Os condenados à morte no Irão desconhecem em que dia serão executados e em muitos casos são informados algumas horas antes. Em alguns casos, as famílias são informadas dias ou semanas mais tarde.

Até 15 de julho, as autoridades iranianas tinham reconhecido 246 execuções na primeira metade deste ano, mas a AI recebeu informações credíveis de mais 448 efetuadas no mesmo período.

No ano passado, 289 pessoas foram executadas, de acordo com dados oficiais iranianos, mas a AI confirmou pelo menos 743 execuções.

Lusa/SOL