Pedro, de 33 anos, e Francisco, de 23 anos, ambos de Penacova, viram o tribunal confirmar os crimes de que estavam acusados pelo Ministério Público (MP): dois crimes de homicídio qualificado, um crime de furto qualificado, um de roubo agravado, dois crimes de detenção de arma proibida e dois crimes de branqueamento.
Segundo o MP, os dois arguidos deslocaram-se na madrugada de 25 de junho de 2014 à casa de um ourives em Foz de Arouce, Lousã, para roubar a carrinha onde aquele transportava o ouro para vender em feiras.
Um dos arguidos terá disparado na nuca do ourives e os dois terão desferido vários golpes com uma moca de madeira no homem de 56 anos, tendo também usado a moca e recorrido à asfixia para terminar com a vida da companheira da vítima, de 55 anos.
Os jovens apoderaram-se de ouro, prata e dinheiro (uma quantia de 14 mil euros), tendo depois conseguido cerca de 50 mil euros na venda das peças.
Para além dos dois arguidos do homicídio, a namorada de Francisco foi condenada a seis anos de prisão efetiva por roubo agravado e dois crimes de branqueamento, um retalhista de ourivesaria de Coimbra que comprou o ouro roubado foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão efetiva e uma estudante de 23 anos de Penacova, que ajudou na vigilância da casa antes do assalto, foi condenada a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa.
"Isto não é digno de pessoas. Não têm rigorosamente valores morais. Matar como mataram? Não se percebe porque é que tiveram de usar aquela violência. A partir de um determinado momento, já não é querer matar, é ter gosto em espancar as pessoas", frisou o juiz que presidia o coletivo, João Ferreira, dirigindo-se a Pedro e Francisco.
O juiz salientou o facto de a dura mater (meninge que envolve o cérebro e a medula espinhal) ter sido deslocada, algo raro, segundo o perito ouvido.
"[A dura mater] é uma coisa tão forte e resiliente que não é fácil ser deslocada. Necessariamente, a pessoa já tinha morrido antes da deslocação da dura mater", concluiu.
João Ferreira referiu que, apesar de o tribunal não ter "qualquer problema com o limite legal" da pena máxima em Portugal, aquilo que os arguidos fizeram, caso não existisse esse limite, seria superior.
"Quem mata como vocês mataram, manifestamente não era 25 anos que apanhavam, se este limite não existisse", sublinhou.
Na primeira sessão do julgamento, a 05 de outubro, Pedro confirmou a versão dos factos da acusação do Ministério Público, enquanto Francisco recusou envolvimento direto na morte do casal de 56 e 55 anos, alegando que terá apenas agarrado na mulher, enquanto Pedro agredia o ourives.
A versão de Francisco não foi aceite pelo tribunal.
A sala de audiência foi pequena para o número de pessoas que se deslocaram ao Tribunal da Lousã para ouvir a decisão.
Os advogados de defesa de Francisco e do retalhista afirmaram à comunicação social que vão recorrer da sentença.
"Há grandes discordâncias", nomeadamente na "matéria de facto apurada", referiu Santinho Antunes, a representar Francisco.
Já o advogado da estudante de 23 anos que ficou com a pena suspensa afirmou que a pena era "aquilo que se poderia esperar".
Lusa/SOL
