Ex-presidente dos Registos em prisão domiciliária

O antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, vai ser colocado em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, por decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre.

Figueiredo é o único dos arguidos da Operação Labirinto, relacionado com ilegalidades na atribuição de ‘vistos gold’, que ainda está preso preventivamente.

O caso

A Operação Labirinto desenrolou-se em 14 de novembro de 2014, quando foram detidas 11 pessoas. Além de António Figueiredo, foram então detidos e constituídos arguidos, entre outros, Maria Antónia Anes (até aí secretária-geral do Ministério da Justiça), Manuel Jarmela Palo (ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e o empresário chines Zhu Xiaodong. O então ministro da Administração Interna demitiu-se poucos dias depois, na sequência do caso.

Macedo foi depois constituído arguido, em setembro deste ano, após ter sido levantada a sua imunidade parlamentar. É suspeito de ter favorecido este empresário chinês, ligado a um outro arguido, Jaime Alves, de quem foi sócio numa empresa antes de integrar o Governo PSD-CDS.

O ex-governante foi apanhado em diversas escutas, de que foram alvo os restantes arguidos, durante a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A sua imunidade parlamentar foi levantada no verão.

Em causa, na Operação Labirinto, estão indícios dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por ‘vistos Gold’.

carlos.santos@sol.pt

paula.azevedo@sol.pt