"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", afirmou, em declarações exclusivas à Lusa, durante a pausa do julgamento, que arrancou esta manhã no tribunal de Benfica, em Luanda.
O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, de 33 anos, é um dos 15 ativistas em prisão preventiva sob acusação de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.
Em protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a promover entre setembro e outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.
"Não é uma questão de confiança [no desfecho do julgamento]. Nós preferimos estar mentalizados para o pior, preferimos assim. Depois, se correr pelo melhor, vamos ficar contentes. Agora estar confiante e depois levar com uma pena, a gente fica desmoralizado", disse ainda Luaty – um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano – , nas primeiras declarações desde que foi detido em junho.
O julgamento arrancou hoje, na 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, pelas 11:00 (10:00 em Lisboa), e durante a fase de leitura do despacho de acusação, do despacho de pronúncia e das intervenções do Ministério Público e das reclamações dos advogados de defesa, foi possível aos jornalistas trabalhar normalmente no interior da sala de audiências, inclusive recolhendo imagens.
Depois de uma paragem dos trabalhos, a sessão foi retomada já cerca das 14:00 para ouvir os arguidos individualmente, mas já sem autorização de permanência da comunicação social.
Em concreto, sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o ativista "confirmou nas suas respostas" que os encontros que o grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam "a preparação de realização de ações para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição", recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.
Luaty Beirão é filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do chefe de Estado.
Este processo envolve 17 pessoas – incluindo duas jovens em liberdade provisória -, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito desse curso de formação, que decorria desde maio.
Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.
Esta "formação" serviria de preparação para os referidos crimes contra a segurança do Estado, de que estão acusados, voltou hoje a afirmar, na leitura do despacho de acusação, o Ministério Público angolano.
Lusa/SOL
