Internacional

Hollande, o belicista

Desde a forma como foi avisado dos ataques em pleno Estádio de França à opção de discursar perante as duas câmaras do Parlamento - o terceiro de um Presidente em toda a história do país -, foram muitos os detalhes que levaram a comparar a resposta de François Hollande aos ataques de Paris à reação de George W. Bush ao 11 de setembro de 2001.

 

Apesar de ter usado menos uma vez a palavra guerra (13, contra 14 de Bush), noutros pontos o francês ultrapassou aquele que é agora apontado como seu mentor. Se Bush demorou 17 dias a fazer chegar as primeiras tropas ao Afeganistão, Hollande intensificou os bombardeamentos na Síria na mesma noite do seu discurso. A promessa foi a mesma: «aniquilar os terroristas».

Emergência reforçada

Nesse sentido, não poupa esforços legislativos na missão de preparar o país para o conflito. O estado de emergência decretado na noite dos atentados foi prolongado por três meses com a rejeição de apenas seis deputados, incluindo três do ‘seu’ Partido Socialista. E reforçado: se a gestão em crise permitia deter qualquer pessoa «cuja atividade se possa revelar perigosa», agora basta que seja a «conduta» a poder «constituir uma ameaça». A nova definição permite prender suspeitos devido a «comportamento, companhias, palavras e projetos». Antes destas alterações, 118 pessoas foram detidas nos primeiros dias após o atentado.

Outra alteração passa pela legitimidade das buscas domiciliárias. Num país onde a Polícia precisava de autorização de um juiz para revistar a mala de um carro, agora não é necessária qualquer ordem judicial para buscas em habitações, empresas e lugares públicos - medida que exclui locais onde se exerçam mandatos parlamentares e atividades profissionais de advogados e jornalistas. A qualquer hora do dia ou da noite, bastará notificar o procurador-geral e garantir a presença de um agente da Judiciária. 

A possibilidade de dissolver associações que «participem, facilitem ou incitem a perpetração de atos graves, que atentem contra a ordem pública e que incluam pessoas em prisão domiciliária» e a aplicação do estado de emergência nos territórios ultramarinos são as restantes alterações à lei criada em 1955.

Também imediato será o reforço das forças de segurança, que contarão com mais cinco mil polícias e 2.500 funcionários judiciais - mil dos quais serão mobilizados para as fronteiras -, além de nenhum militar passar à reserva até 2019 e da formação de «uma guarda nacional controlada e disponível» constituídas por atuais reservistas. 

E seguir-se-á uma discussão ao nível do Conselho de Estado para avaliar uma revisão constitucional que permita incluir medidas reclamadas pela direita: a pulseira eletrónica para os suspeitos com classificação de Fiche S (ameaça à segurança nacional) - uma ideia de Sarkozy - e a perda de nacionalidade francesa para os suspeitos de terrorismo que gozem de dupla nacionalidade, «mesmo que tenham nascido em França» - proposta há muito veiculada por Marine Le Pen.

Défice ignorado

O reforço da segurança, assim como uma maior presença no conflito sírio, terão custos que levarão a França a violar a meta de 3% do défice imposta por Bruxelas. Manuel Valls disse-o no dia em que acionou, pela primeira vez na história, o artigo 42.7 do Tratado da União Europeia, que estabelece que «todos os Estados-membros devem prestar solidariedade ao Estado agredido». 

Mas Hollande quer aliados militares para lá da UE e na próxima semana vai a Washington (terça-feira) e Moscovo (quinta) reunir-se com os homólogos locais para promover a formação de uma aliança global contra o Estado Islâmico. 

Como escreveu o Le Monde, a última segunda-feira, 16, - dia do discurso - «será lembrada para sempre como o dia em que François Hollande virou belicista».

nuno.e.lima@sol.pt