Empregados domésticos têm apenas contratos verbais e nunca sabem quanto recebem

O trabalho doméstico em Portugal é considerado “como outro qualquer”, mas a maioria dos empregados tem apenas contratos de trabalho verbais e nunca sabe ao certo qual será o seu salário, revela um estudo da Universidade Católica. 

O inquérito realizado junto de 300 indivíduos residentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que empregavam em sua casa pelo menos uma pessoa para a realização das tarefas domésticas, revela que 92% dos inquiridos consideram que "o serviço doméstico é um trabalho como outro qualquer".

No entanto, "continua a ser uma realidade precária e pouco protegida do ponto de vista dos direitos sociais", lê-se no estudo realizado por uma equipa da Universidade Católica — Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP).

Normalmente, estas pessoas trabalharam apenas 15 horas por semana ou menos (82% dos casos), são pagas em dinheiro e apenas metade recebe o ordenado no final do mês. Em 22% dos casos, recebem no dia em que trabalham e 25% recebem ao final da semana.

Em Portugal, o trabalho doméstico é habitualmente feito por mulheres, portuguesas, com mais de 45 anos, sem qualquer tipo de contrato de trabalho ou apenas um contrato verbal (74%).

Na grande maioria dos casos, o ordenado tem em conta "a hora de trabalho", o que "pode ser benéfico para os trabalhadores nos meses em que fazem mais horas, mas de forma geral revela uma maior precariedade remuneratória e laboral, pois o trabalhador nunca sabe ao certo quantas horas vai fazer naquele mês e quanto irá receber", lê-se no paper do projeto "Trabalho Doméstico em Portugal.

Apesar da presença esmagadora de mulheres, 35% dos inquiridos dizem que lhes seria "indiferente se a pessoa que trabalha lá em casa é homem ou mulher", mas metade (52%) discordam de forma expressiva dessa possibilidade.

Apesar da precariedade, o trabalho doméstico é valorizado e baseia-se numa relação de confiança entre empregadores e empregadas: 64% de inquiridos afirmam que "a pessoa que trabalha em sua casa é como se fosse da família".

Uma em cada três pessoas (34%) tem uma empregada doméstica a trabalhar há mais de dez anos na sua casa e 40% há mais de três anos e menos de dez.

No que respeita às competências específicas deste tipo de trabalho, percebida pelos empregadores inquiridos, 92% consideram que "o serviço doméstico é um trabalho como outro qualquer", sendo que também a maioria (54%) discorda da ideia de que os trabalhadores domésticos de hoje são menos competentes do que os de há 20 anos atrás.

Mais de metade dos entrevistados (56%) considera que deveria haver formação para as funções que estas profissionais são esperadas desempenhar, porventura dada por escolas profissionais.

O projeto "Trabalho Doméstico em Portugal" foi realizado entre novembro de 2014 e março de 2015 por iniciativa da Congregação Religiosas de Maria Imaculada.

Lusa/SOL