Sociedade

Brasil prepara julgamento de Duarte Lima

O início do julgamento de Duarte Lima pelo assassínio de Rosalina Ribeiro está para breve. O SOL sabe que o juiz brasileiro Ricardo Pinheiro, do Tribunal de Saquarema, já pediu à defesa do ex-deputado e ao Ministério Público para apresentarem as testemunhas que querem levar ao julgamento, que poderá iniciar-se em março.

 

Segundo a Procuradoria-Geral da República do Brasil revelou ao SOL, «o processo está na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal brasileiro, ou seja, apresentação de testemunhas que irão depor em plenário».

Após essa fase será marcada a data para a primeira sessão de julgamento, que será feito por um tribunal de júri. Fontes judiciais brasileiras, que preferiram não ser identificadas, garantem que a primeira sessão só deverá realizar-se após as férias judiciais do Carnaval, sendo março o mês mais provável.

O magistrado de Saquarema já havia decidido, em maio deste ano, que o ex-deputado do PSD iria a julgamento, mas a marcação de data da primeira sessão e o pedido da lista de testemunhas estavam dependentes da resposta de Portugal à última carta rogatória enviada pelo Brasil - e em que se pedia que o réu fosse intimado do julgamento.

Crime ocorreu há seis anos

O crime aconteceu a 7 de dezembro 2009, a cem quilómetros do Rio de Janeiro. Desde praticamente o início da investigação que Duarte Lima foi um dos principais suspeitos. A acusação foi formalmente deduzida em 2011. O processo, contudo, tem sofrido diversos atrasos sobretudo pelo tempo que demoram os pedidos de cooperação internacionais.

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