«vamos dar ao estatuto editorial a importância que ele deve ter na paisagem mediática portuguesa», anunciou carlos magno, presidente da entidade reguladora da comunicação social (erc), numa conferência promovida pelo partido socialista na assembleia da república, subordinada ao tema «transparência da propriedade dos órgãos de comunicação social (ocs)».
«se os estatutos editoriais forem reforçados e passarem a ser discutidos a sério e forem preservados, é muito mais difícil a quem compra em portugal meios [de comunicação social] ou bancos – e o que está a acontecer é que o capital estrangeiro está a tentar comprar dinheiro e influência, bancos e média», defendeu carlos magno.
daí que, avançou – «a título pessoal» – o presidente do organismo regulador dos media, «nós temos que nos prevenir para essa situação e a melhor maneira, do ponto de vista do presidente da erc, é reforçar o poder editorial, reforçar os estatutos editoriais de cada um dos meios», acrescentou.
carlos magno considera que os estatutos editoriais na generalidade dos ocs são «muito genéricos», «dizem todos a mesma coisa e não especificam o que cada um quer fazer». e depois dá o exemplo: «não posso olhar para o correio da manhã e para o público ou o diário de notícias e admitir que o estatuto editorial dos jornais seja o mesmo. não pode ser!».
o presidente da erc sustenta que «alguma coisa vai ter que acontecer» e lança o apelo para que os ocs «refresquem os estatutos editoriais, os actualizem e os modernizem», porque «é mais importante prevenir do que remediar, e essa é a forma de resistir melhor àquilo que se está a passar na paisagem empresarial, ou das estruturas empresariais dos meios em portugal».
magno entende que, por vezes, «andamos a discutir coisas como a propriedade dos meios, quem é que está a comprar o quê e já quase toda a gente foi comprada e vendida, como se sabe, e depois esquecemo-nos que (…), se calhar, o poder não está nos detentores dos meios, mas nos diversos poderes e agências que operacionalizam toda a actividade dos meios, que os sustentam e que, de alguma forma, contribuem para que haja uma cartelização da agenda e haja pouca diversidade, pouca concorrência e acho que isso é muito mais importante para a democracia».
lusa/sol
