Sociedade

Vasco Marques Correia candidato à Caixa de Previdência de advogados e solicitadores

O ex-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Vasco Marques Correia, é candidato à Presidência da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). O anúncio foi feito ontem à noite pelo próprio advogado, que diz pretender “inaugurar uma nova forma de comunicação e um maior diálogo com os beneficiários da CPAS”.

Marques Correia aponta ainda como objetivo “a diversificação das fontes de financiamento das reformas complementarmente às contribuições realizadas pelos beneficiários, o incremento da rentabilidade dos ativos no sentido de assegurar a sustentabilidade futura da Instituição, a reivindicação, ao Estado, de um tratamento fiscal mais favorável, similar a outras entidades gestoras de pensões e a celebração de protocolos com prestadores de serviços de assistência médica, de apoio domiciliário e de fornecimento medicamentoso para os beneficiários da CPAS, bem como de coberturas complementares em condições preferenciais para estes últimos”.

Lembrando que a CPAS é “a Instituição de Previdência privativa de Advogados e Solicitadores, de inscrição obrigatória, […] responsável pelo pagamento das reformas e de outros benefícios de assistência das duas referidas Ordens profissionais”, o advogado promete “fazer um balanço sério da aplicação do novo Regulamento da Instituição e propor as modificações que forem aconselháveis no sentido de o adequar à difícil situação económica de muitos dos beneficiários da CPAS, em particular dos mais jovens”.

Outra das questões que quer alterar é com o duplo desconto. Segundo o anúncio de Vasco Marques Correia, a sua candidatura vai bater-se “para que os profissionais que exercem a sua atividade através de um vínculo laboral subordinado possam descontar apenas para a CPAS (acabando com a gritante injustiça do “duplo desconto” para a Segurança Social geral) e a revisão da questão da cobrança das contribuições em mora, privilegiando a celebração de acordos que permitam sanar tais situações sem no entanto prejudicar o justo interesse patrimonial da Instituição nem introduzir situações de injustiça relativamente aos beneficiários cumpridores”.

As eleições acontecerão no final do ano, juntamente com as eleições para a escolha do novo bastonário da Ordem dos Advogados.

Candidatos à Ordem Na corrida para bastonário da Ordem dos advogados há até ao momento três candidatos: Elina Fraga, a atual bastonária, Jerónimo Martins, vice-presidente do conselho geral no primeiro mandato de Marinho e Pinto, e Guilherme Figueiredo, advogado e presidente da Fundação Júlio Resende.