Sociedade

Petição pela redução do horário laboral é hoje entregue

 A Ordem dos Médicos entrega hoje a Jorge Lacão, vice-presidente da Assembleia da República, a petição que lançou há um mês pela redução do horário laboral - em duas horas diárias - a um dos progenitores para acompanhamento dos filhos até estes completarem três anos. O vice-presidente do parlamento recebe às 11 horas José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, e Aurora d’Orey, primeira peticionária do “Projeto Mães - Licença de aleitamento até aos três anos” , lançado em março e que entretanto também se associou à petição promovida pela Ordem dos Médicos.

A petição da OM agora entregue soma, no espaço de um mês, mais de 15 300 assinaturas. Já nas primeiras 24 horas após o lançamento, em 16 de abril último, tinha ultrapassado as quatro mil assinaturas, o que tornou, desde logo, o tema admissível para discussão no parlamento.

Esta redução do horário laboral - em duas horas diárias - já é permitida à mãe e está consagrada no Código do Trabalho para efeitos de amamentação e até os bebés terem um ano. Após este período, as mulheres devem fazer prova - através de atestado médico - de que estão a amamentar. A petição da OM pretende que esta redução de horário seja alargada a um dos progenitores e até aos três anos do bebé, independentemente de este ser ou não amamentado. É unânime, na comunidade científica, a convicção de que os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade.

No início do ano foi lançada a petição “Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés”. O objetivo é garantir a amamentação dos bebés até aos seis meses, tal como recomenda a OMS.