Internacional

Brasil. Irmão de Dirceu quer contar tudo o que sabe

Caso venha a acontecer um acordo de delação no Brasil, as informações prestadas por Luiz Eduardo Oliveira e Silva poderão ajudar o DCIAP a esclarecer algumas das dúvidas em aberto na Operação Marquês

José Dirceu foi, durante os últimos anos, um dos homens mais influentes do Brasil. Mas parte dos detalhes sobre os esquemas menos claros e sobre o lóbi que fez no seu país e em Portugal poderá estar prestes a ser revelada.

Segundo uma investigação do i e do jornal brasileiro “Estado de São Paulo”, o irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, estará a negociar com o Ministério Público brasileiro a delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato - ou seja, uma colaboração que, em caso de condenação, lhe permita ter uma pena menos pesada.

Luiz Eduardo é uma das pessoas que melhor conhece os tentáculos de Dirceu em Portugal, tendo também participado em reuniões relativas a alguns dos grandes negócios relacionados com interesses portugueses, e que envolveram membros do Grupo Espírito Santo, enquanto administradores da Portugal Telecom e não só.

Fontes conhecedoras do processo brasileiro asseguram mesmo que Luiz Eduardo estará disposto a assumir o seu envolvimento no esquema de corrupção investigado naquele país - e que está focado nos desvios da petrolífera estatal Petrobras - com o objetivo de livrar Dirceu de alguns dos crimes imputados. Em breve deverá ser conhecida a decisão final do arguido, que neste momento está em liberdade.

Trocas de informações Desde o início da Operação Marquês e da Operação Lava Jato que os ministérios públicos dos dois países têm trocado informações relevantes com muita frequência, dadas as fortes ligações entre os esquemas investigados e os suspeitos.

E caso haja um acordo de delação com as autoridades brasileiras, poderão ser reveladas por Luiz Eduardo informações úteis para o inquérito que corre em Portugal e que tem como principal arguido José Sócrates. Até porque o irmão de Dirceu foi um dos enviados para acompanharem as negociações da entrada da PT na brasileira Oi - investigada nesta fase final da Operação Marquês.

O modus operandi é, aliás, idêntico ao que funcionava no Brasil e que foi desvendado pela Operação Lava Jato.

Naquele país, o nome de Luiz Eduardo foi referido pela primeira vez quando o lobista Milton Pascowitch, que aceitou fazer colaboração premiada, o descreveu como um emissário de Dirceu. O seu papel seria o de receber luvas de empresas que tinham conseguido adjudicações da Petrobras.

É por isso que, na hipótese de vir a confirmar o seu papel de intermediário de luvas e de contar outros detalhes da teia aos investigadores, Luiz Eduardo poderá fazer com que o irmão se livre de muitos de vários crimes por que está acusado.

Cassado no Brasil, advogado em Portugal No últimos anos, apesar de cercado pelas investigações em curso no seu país (que culminaram com a sua prisão e cassação da cédula de advogado), Dirceu diversificou os seus contactos em Portugal, fazendo viagens regulares a Lisboa. Em 2012 decidiu até inscrever-se na Ordem dos Advogados, dando para isso a morada do escritório Lima, Serra, Fernandes & Associados, na Rua Castilho, o mesmo que lhe abriu as portas para as diversas reuniões com os acionistas de peso da Portugal Telecom (ver págs. 6-7).

O escritório também manteve relações com o seu irmão, uma vez que, segundo os investigadores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, foi aberta até uma sociedade com a mesma morada: a Oliveira Silva & Serra, que tinha como sócios o advogado João Serra e Luiz Eduardo.

Atualmente, Dirceu está preso e a sua cédula profissional foi cassada há vários meses pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas, em Portugal, a sua inscrição continua ativa.

Dirceu não aceita colaborar Ao contrário do irmão, José Dirceu nunca estudou a hipótese de colaborar com o Ministério Público a troco de uma atenuação da pena, uma postura defendida pelos políticos de esquerda.

O homem forte de Lula está preso desde agosto do ano passado, no âmbito dos processos conhecidos como Lava Jato e Mensalão. A justiça brasileira condenou o antigo ministro da Casa Civil a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.