Economia

Gás rende mais de mil milhões à GALP

Estimativas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apontam para ganhos anuais de cerca de 68 milhões de euros da concessão pública de importação.

Os polémicos contratos de gás natural voltaram a colocar a Galp no olho do furacão. De acordo com as estimativas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Galp vai conseguir encaixar cerca de 1158 milhões de euros nos próximos anos - até 2026, mais precisamente -, com a revenda de gás natural adquirido ao abrigo de contratos que foram assinados com Argélia e com a Nigéria quando a empresa detinha a concessão pública de importação.

Ou seja, de acordo com as contas do regulador, a titularidade destes contratos, que permitem o fornecimento de gás natural aos consumidores nacionais, transformaram-se num dos negócios mais rentáveis da Galp. Em causa estão cerca de 68 milhões de euros por ano.

Os ganhos provenientes destes contratos sempre foram aliás tema de discussão. O anterior Governo chegou mesmo, no ano passado, a determinar uma taxa de 150 milhões por admitir que a Galp tinha registado ganhos que nunca foram partilhados com os consumidores. No entender do Executivo de Pedro Passos Coelho, as mais-valias deveriam servir, acima de tudo, para baixar os preços.

No entanto, a verdade é que a taxa extraordinária, que agora vai ter de ser paga por mais um ano, foi calculada com base em estimativas dos lucros porque a empresa, alegando segredo comercial, nunca quis revelar as condições dos contratos. 

Foram precisos anos para os contratos chegaram às mãos da tutela. A análise feita pelo regulador calcula os ganhos desde 2010 - quando começou a revenda justificada pela fraca procura nacional - até à data em que termina o último contrato: 2026.

Galp contesta

No entanto, a empresa não demorou a reagir e a contestar as contas que foram feitas pela ERSE. Para a Galp, «a projeção de potenciais ganhos divulgada pela ERSE não tem qualquer adesão com a realidade».

Agora, a questão está nas mãos do atual Governo. Em entrevista dada esta semana, Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, garantiu que os ganhos da Galp vão permitir um  alívio nas faturas dos consumidores (ver texto ao lado).