OCDE. Crescimento depende de manutenção de reformas

OCDE fala em “panorama animador” com o défice abaixo dos 3% e diz que o excedente no saldo primário “é um feito grandioso”

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que Portugal tem de manter as reformas para conseguir crescer. Política macroeconómica, endividamento, investimento e qualificação são áreas a melhorar.

Na apresentação do estudo económico da OCDE sobre Portugal, o secretário-geral enfatizou que o “ímpeto reformista tem de continuar” no país de forma a “manter os progressos” e “superar o contexto internacional”, que está “mais difícil” e “mais vulnerável”.

De acordo com Ángel Gurría, a economia mundial está com um “crescimento lento”, com “maior protecionismo” e níveis de “confiança a diminuírem”, um panorama que obriga Portugal a “mais trabalho”.

O responsável elencou o elevado “endividamento público e privado” ou a “produtividade baixa” como problemas para o o país, lembrando que as “baixas competências e qualificações travam a produtividade” e são um obstáculo à “redução da desigualdade” e à “redistribuição dos rendimentos”.

O secretário-geral da OCDE considera que “as reformas do mercado do produto e do trabalho, da política fiscal, da concorrência e do setor público apoiaram a recuperação de Portugal e estão agora a dar frutos”.

O responsável atentou, no entanto, que “embora o crescimento e as exportações estejam em alta e as perspetivas orçamentais sejam encorajadoras, existem ainda desafios importantes (…) para que todos possam beneficiar da recuperação”. Ángel Gurría considera que “serão fundamentais reformas adicionais para alcançar este objetivo”.

O estudo da organização salienta a necessidade de diminuir os altos níveis de endividamento do setor público e privado e de abordar “os créditos malparados no sistema bancário, que estão a dificultar o investimento e a refrear o investimento e a produtividade”.

Para colmatar estas debilidades, o estudo identifica três áreas prioritárias para a ação futura: reduzir as vulnerabilidades da economia portuguesa e torná- -la mais inclusiva, e aumentar o investimento e as qualificações.

A instituição salienta a necessidade de “abordar a fragilidade do setor financeiro”, realçando a “necessidade de reduzir a percentagem do crédito malparado no setor bancário, que representa mais de 12% dos créditos totais”.

Crédito e investimento

Ángel Gurría lembra que a situação “prejudica a estabilidade do sistema financeiro” e que “o problema do sistema bancário resulta no problema do investimento”, sendo obrigatório “eliminar esta incerteza do sistema económico”.

Também o ministro das Finanças considerou que sem “se colocar o sistema financeiro no centro da economia não se atrai investimento nem crescimento”. Mário Centeno considerou que anteriormente este problema “não estava verdadeiramente a ser atacado” e afiançou que, ao “comparar a situação registada na banca no início de 2016 com a de hoje, torna-se evidente que os rácios de capital, as estruturas acionistas e a previsibilidade de responsabilidades de pagamentos (…) se encontram hoje mais sólidos”.

De acordo com Mário Centeno, o “investimento tem vindo a recuperar ao longo de 2016”, havendo sinais de confiança na contratação de trabalhadores, e é a “procura que está a determinar a evolução do mercado de trabalho”.

Sobre o investimento público – cujo corte foi uma das razões para os valores do défice de 2016 –, Centeno disse que este “depende do perfil e ciclo dos quadros comunitários de apoio” e que terá “uma recuperação muito significativa em 2017”.

Na sua intervenção, ainda antes de Gurría, o ministro referiu que o “governo assume como desígnio um ímpeto reformista” e salientou o “perfeito alinhamento” entre a “OCDE e o Programa Nacional de Reformas” no investimento e na qualificação.

Centeno disse ainda que, com o défice de 2016 “claramente abaixo dos 2,3%”, os “números da execução orçamental vêm desmentir cabalmente quem previa uma realidade distinta”.

Segundo o ministro, “todas as instituições falharam nas suas previsões” por “não compreenderem a essência da política económica do governo”.