Anders Breivik pode continuar em isolamento sem que isso constitua uma violação dos seus direitos humanos, deliberou esta quarta-feira um tribunal norueguês de recursos, que volta atrás com a surpreendente decisão de um tribunal de primeira instância que em abril decidiu que o Estado norueguês teria de pagar quase 45 mil euros ao extremista nazi que há seis anos matou 77 pessoas.
O caso seguirá agora para a mais alta instância norueguesa, o Supremo Tribunal. Breivik e os seus advogados argumentam que estar isolado de outros reclusos por 22 ou 23 horas por dia, como acontece hoje, constitui uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Em abril, um tribunal concordou com ele, argumentando que o isolamento era, de facto, um tratamento degradante.
O mundo reagiu com espanto, principalmente tendo em conta que Breivik, como forma de compensar o isolamento prolongado em que se encontra, vive hoje num complexo de três celas espaçosas, pode ver televisão, fazer exercício e jogar jogos de vídeo. Breivik começou o processo fazendo uma saudação nazi, mas mais tarde afirmou que já não acredita em violência, comparando-se com Nelson Mandela.
A decisão desta quarta-feira contraria a deliberação de abril, afirmando que as condições de detenção de Breivik são adequadas ao seu isolamento, argumentando que ele é um homem perigoso, procura recrutar seguidores e que não há indícios de que tenha sofrido algum trauma pelas condições em que está a prestar a sua pena de 21 anos. “Breivik não está a ser – e não foi – sujeito a tortura, tratamento desumano ou degradante”, lê-se na deliberação desta quarta-feira.
