Apesar do aumento dos impostos, os combustíveis ficaram mais baratos em 2016. A conclusão faz parte de uma análise pedida pelo PSD e evidencia que, no decorrer do ano passado, o preço médio dos combustíveis caiu quando comparado com os valores praticados em 2015.
“O preço médio de venda ao público dos combustíveis reduziu-se em 2016 face a 2015, quer no caso da gasolina simples 95 (-0,0643 euros/litro; -4,5%), quer no caso do gasóleo simples (-0,0519 euros/litro; -4,4%)”, pode ler-se no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Ainda assim, é possível ver-se que cerca de 60% do preço que foi pago no caso do gasóleo foi em impostos. No caso da gasolina, a carga fiscal pesou ainda mais (cerca de 67,5%), o que significa que o preço dos combustíveis podia ter caído ainda mais. Não fossem os impostos, a queda teria sido o dobro do que foi.
Os peritos que efetuaram a análise garantem que, “em 2015, a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% no ano de 2016. Relativamente ao gasóleo simples, a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço era de 53% do preço médio de venda ao público, tendo este peso subido para 59,1% no ano de 2016”.
A verdade é que, quando foi anunciado o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) no Orçamento do Estado para 2016, Mário Centeno justificou que era necessário travar a perda de receitas fiscais que estava a acontecer como consequência da descida dos preços dos combustíveis antes de serem aplicados os impostos.
A ideia era então que o imposto fosse revisto. Ficou o compromisso de que a tributação baixaria caso o preço da matéria–prima voltasse a subir. O agravamento desta tributação servia então para baixar o défice de 2016. No entanto, de acordo com as contas feitas pela UTAO, no início de janeiro deste ano, o peso dos impostos estava mais baixo do que em dezembro de 2015, mas o preço final para o consumidor continuava a estar mais elevado.
Mais: de acordo com os técnicos da UTAO, “entre 2015 e 2016, o peso da tributação sobre os combustíveis no preço de venda ao público aumentou 5,7 pontos percentuais sobre a gasolina simples 95 e 6,1 pontos percentuais sobre o gasóleo simples, em resultado do aumento efetuado ao nível do ISP”.
No documento, os técnicos da UTAO calculam ainda que a receita de ISP em 2015 se tenha fixado em 2932 milhões de euros e em 2016 tenha sido de 3245 milhões de euros, registando assim um crescimento homólogo de 10,7%, o que equivale a 313 milhões de euros. No entanto, o agravamento acabou por não ter o efeito pretendido e a receita arrecadada com este imposto ficou 189 milhões de euros abaixo do valor que estava previsto.
