A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quinta-feira que fechou quatro estabelecimentos sediados em Fátima no âmbito da operação Centenário das Aparições. Foram também encerrados mais três na zona de Aveiro, um no norte e outro na região de Lisboa.
Ao todo foram fiscalizados 550 operadores económicos no país, tendo sido levantados 125 processos de contraordenação e seis processos-crime.
Esta operação começou a ser desenvolvida no final de dezembro “com o objetivo de muito atempadamente tomar as medidas necessárias com vista a assegurar a prevenção e o despiste em termos de atuação” desta autoridade.
O inspetor-geral da ASAE afirmou que as ações de fiscalização foram “não só centradas em Fátima”, como também nos percursos “dos peregrinos ao longo do país”, salientando que foi desencadeada “atempadamente” para que os operadores económicos pudessem tomar as “correções necessárias” no caso de este órgão de polícia criminal detetar inconformidades.
“A suspensão verifica-se em situações limite e onde há um juízo de proporcionalidade que justifica” essa determinação “até ser feita a correção”, explicou, precisando que depois o operador tem de pedir uma reinspeção para a eventual reabertura do espaço. O inspetor-geral acrescentou que nos processos-crime a “fraude sobre mercadorias” é a que tem maior incidência, precisando que se trata, em linguagem popular, de “vender gato por lebre”.
