Sociedade

Educação. Guerra descontrolada no concurso de delegados regionais

Sub-diretor da DGEstE, Teodoro Roque, estava no cargo há três meses. Escolha dos novos delegados terá levado à sua saída

Continua a saga dos concursos para selecionar os delegados regionais da Educação do Centro, Algarve e Alentejo. O subdiretor da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), entidade que gere as delegações regionais, bateu com a porta esta segunda-feira, tendo ficado no cargo apenas três meses. Segundo o i apurou, a escolha dos novos delegados regionais terá sido a razão da saída de Teodoro Roque.

Fontes ligadas ao processo contaram ao i que o subdiretor da DGEstE, também presidente do júri do concurso, entrou em conflito com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, quem tem a tutela direta dos delegados regionais, na escolha dos novos dirigentes.

Diferentes fatores contribuíram para o desentendimento. Por um lado, entre os candidatos encontram-se algumas pessoas com ligações ao PS e, por outro, alguns dos critérios do concurso poderão beneficiar os três delegados que se mantêm em funções mesmo depois de o concurso ter sido anulado, há um ano e sete meses.    

Ao i, o Ministério da Educação confirma a saída do subdiretor e diz apenas que “a exoneração aconteceu a pedido do próprio”, estando ainda por publicar em Diário da República. O i também tentou chegar à fala com Teodoro Roque mas, até à hora de fecho desta edição, não foi possível.  

 O concurso para a escolha dos delegados regionais do Centro, Algarve e Alentejo foi lançado a 2 de fevereiro. As entrevistas presenciais aos candidatos a cada uma das delegações tiveram lugar há dois meses. Até à data, ainda não foi nomeado qualquer delegado entre os cerca de dez candidatos a cada uma das regiões. 

Subdiretor saiu ao fim de três meses A saída de Teodoro Roque foi a segunda baixa provocada pelo concurso. Em 2016, o então diretor-geral da DGEstE, José Alberto Duarte, foi afastado pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues, depois de vir a público que dividia casa com um dos candidatos a concurso.

Nada apontava para a saída de Teodoro Roque da DGEstE, salientam fontes próximas do processo. Além de ter ligações ao Partido Socialista, sendo um dos membros da comissão política da concelhia do PS de Vila Franca de Xira e de ser coordenador da comissão da Cultura, Juventude e Desporto da autarquia daquela cidade, Teodoro Roque tinha sido nomeado como subdiretor da DGEstE, em regime de substituição, há apenas três meses, a 1 de fevereiro de 2017. 

Um dia depois da sua nomeação para o cargo foi também designado como presidente do júri do concurso para os três delegados regionais, que em 2015 gerou forte polémica ao ser anulado.   

Havia também sinais de confiança em Teodoro Roque para quem foi delegado um volume “pouco normal” de competências para um subdiretor. “Era um super subdiretor e a atual diretora geral, enquanto subdiretora, nunca teve competências delegadas”, salienta ao i fonte próxima do processo.   

Além disso, a saída de Teodoro Roque acontece numa altura em que, não só está a decorrer o concurso que está a presidir, como também estão em curso os preparativos para o próximo ano letivo, que vai arrancar com um conjunto de competências transferidas para as autarquias.

Está também em marcha a definição da rede de escolas para o próximo ano, processo em que se decide o encerramento de escolas do 1.º ciclo com poucos alunos, por exemplo, e que resulta de negociação entre os delegados regionais e as autarquias.   

Candidatos próximos do PS Entre os candidatos às três delegações regionais da educação há vários candidatos próximos do PS. É o caso de Elsa Teigão, cabeça de lista dos socialistas na corrida à Câmara Municipal de Évora e que se candidata à delegação regional de educação do Alentejo. Já no Algarve, entre os candidatos surgem nomes como Fernando Palma Gomes, vereador da Câmara de Faro pelo PS, e ainda António Humberto Camacho dos Santos, chefe de gabinete do presidente da câmara de Olhão, liderada pelos socialistas. No Centro, um dos candidatos é António Manuel Pereira Marques, que pertence à concelhia socialista de Mangualde.   

No entanto, alguns dos critérios do concurso poderão beneficiar os atuais delegados, eleitos pelo governo PSD/CDS, salienta fonte conhecedora do processo. A experiência acumulada pelos três delegados em funções, que se mantiveram no cargo de forma ilegal, vai ser tida em conta no concurso. Outras fontes ouvidas pelo i dizem mesmo que o concurso tem requisitos definidos à medida dos atuais delegados, uma vez que será privilegiada a escolha de quem já tenha exercido cargos semelhantes. 

Questionado pelo i, o Ministério da Educação já tinha assumido que todo o tempo de serviço acumulado pelos delegados será contabilizado para efeitos do concurso. “O exercício efetivo de funções é, nos termos da lei, contabilizado neste tipo de concursos”, disse o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. 

O concurso dos delegados regionais foi anulado a 19 de novembro de 2015 pela anterior ministra Margarida Mano, mas os dirigentes continuaram em funções através do regime de substituição. Este regime deixou de vigorar em abril de 2016, após 90 dias úteis, o prazo indicado na legislação. Os delegados, porém, nunca deixaram o cargo, tendo recebido o salário e tomado decisões de forma ilegal durante este período. 

O novo concurso só foi lançado  em fevereiro de 2017, um ano e cinco meses depois da anulação do anterior concurso.