As alterações em 184 contratos de obras públicas levadas a cabo, no ano passado, de 700 analisados, representaram um aumento de despesa pública na ordem dos 3,9 milhões de euros. O alerta é feito pelo Tribunal de Contas, no relatório de auditoria sobre a evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada.
Estes 184 contratos sofreram 359 alterações (atos/contratos adicionais), resultando em acréscimos financeiros de quase 35 milhões de euros de trabalhos a mais/erros e omissões (trabalhos adicionados), mas também resultam de trabalhos a menos (trabalhos suprimidos) em cerca de 31 milhões de euros. O resultado foi o aumento líquido da despesa pública em cerca de 3,9 milhões de euros.
No universo dos contratos alterados, o setor empresarial do Estado foi o que maior número atingiu, ao alcançar as 92 alterações, e aquele em que os montantes de alterações também foram maiores, com acréscimos financeiros decorrentes de trabalhos a mais, na ordem dos 23,5 milhões de euros, e com um montante de trabalhos a menos, de cerca de 28 milhões de euros, numa tendência já assinalada em anos anteriores.
As alterações aos contratos de empreitada de obras públicas distribuíram-se por todos os tipos de obra, com destaque para as vias de comunicação (44%) e edifícios/reabilitação (30%), em linha com os relatórios anteriores.
