O Ministério Público brasileiro reabriu uma investigação a Lula da Silva por alegados subornos da Portugal Telecom que tinha sido arquivada em 2015. O caso está relacionado com o mega processo Mensalão e deu inclusivamente origem a um inquérito em Portugal que também acabou arquivado no mesmo ano.
A reabertura deste inquérito brasileiro – que teve início com denúncias feitas em 2013 pelo publicitário Marcos Valério – foi decidida após uma reanálise da Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República. Esta câmara considerou haver indícios para reabrir a investigação. Em causa está um alegado suborno de 7 milhões de dólares da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores.
Lula da Silva já reagiu, dizendo que não há nada que justifique esta decisão. Em comunicado lembra que “as acusações de Marcos Valério foram feitas em 2012 e investigadas por 3 anos” e adianta que “ambos os Ministérios Públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento delas por total falta de provas”. Conclui, referindo que “não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora”.
O Mensalão e Portugal
As ligações a Portugal de um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil começaram quando um dos réus nesse caso, Marcos Valério – publicitário, condenado a 37 anos de prisão –, referiu que a telefónica portuguesa tinha pago ‘luvas’ ao partido de Lula. O objetivo seria obter o apoio do governo brasileiro na compra da Telemig, uma empresa de Minas Gerais. Ao terem sido confrontadas com essas informações, as autoridades judiciárias brasileiras enviaram uma carta rogatória para Lisboa que serviu de rastilho a uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Havia suspeitas de que o encontro entre Lula e Miguel Horta e Costa, ex-presidente da Portugal Telecom, em 2004 “teria sido facilitado por Marcos Valério Fernandes de Sousa (proprietário de agências de comunicação conhecido por prestar serviços ao Partido dos Trabalhadores) que tinha livre-trânsito no Palácio do Planalto”.
Foi Valério quem explicou à investigação brasileira que nesse encontro teria sido abordado o interesse da PT na Telemig, bem como a necessidade “do aval por parte das autoridades brasileiras (ANATEL)” para a concretização do negócio.
No despacho do DCIAP, de encerramento de inquérito, eram referidas outras ligações, nomeadamente a José Dirceu, homem forte de Lula: “A fim de contornar esse potencial obstáculo, Miguel António Igrejas Horta e Costa teria mencionado aos governantes brasileiros, nomeadamente a José Dirceu de Oliveira e Silva e a Lula da Silva, que existia a disponibilidade para adiantar a quantia de 7 ou 8 milhões de dólares para ajudar a custear as despesas de campanha do Partido dos Trabalhadores Brasileiros contra a autorização – melhor, a não oposição por parte da entidade reguladora brasileira – da realização do referido negócio”.
Poucos dias depois do final do inquérito português, o Ministério Público brasileiro pediu o arquivamento do correspondente inquérito a Lula da Silva. O caso foi agora reaberto no Brasil.
