O presidente francês Emmanuele Macron enfrenta esta terça-feira a primeira greve nacional, convocada pela Confederação Nacional do Trabalho (UGT) contra a reforma do código de trabalho que o presidente pretende aprovar por ordem executiva a 22 de setembro.
A greve nacional não conta com o apoio e participação de todas as centrais sindicais francesas. A Força Operária (FO) decidiu aceitar o resultado das negociações com o governo francês e colocar-se de parte do protesto. Porém, Macron enfrentará mais de 200 manifestações por todo o país que ameaçam afetar os setores da energia, transportes, educação e saúde.
De acordo com uma sondagem divulgada pela Reuters no ínicio de setembro, seis em cada dez franceses assumem ser contra a reforma do código do trabalho proposta pelo presidente francês. Mais de dois terços dos entrevistados acreditam que a lei reduzirá o papel dos sindicatos nas empresas e mais de um em cada dois pensa que as condições de trabalho se irão deteriorar. Por outro lado, menos de metade dos franceses inquiridos (43%) acreditam que esta reforma melhorará a competitividade das empresas francesas, enquanto que relativamente ao crescimento são 36% e na diminuição do desemprego são 31%.
Macron, que se encontra fora do país, já garantiu que não irá recuar na reforma do código de trabalho, que satisfaz uma boa parte dos desejos dos patrões. Esta medida legislativa foi uma das promessas eleitorais do presidente, que irá aprovar a nova lei por ordem executiva por meio do artigo 49-3 da Constituição francesa, que permite contornar o procedimento parlamentar normal.
Em fevereiro de 2015, o então presidente francês François Hollande decidiu aprovar um pacote de reformas de liberação económica por ordem executiva, dando azo a um rol de críticas na imprensa e sociedade francesas. Os críticos apelidaram a este preceito constitucional de "negação da democracia".
A reforma do código do trabalho proposta do Macron inclui a limitação das indemnizações que podem ser concedidas pelos juízes aos trabalhadores despedidos sem justa causa, a diminuição do número de representantes sindicais com a junção de diferentes estruturas de representação, autoriza as pequenas empresas a implementarem medidas sem consultar os sindicatos, facilita a justificação dos patrões para despedimentos económicos e permite uma maior utilização de contratos a curto prazo.
Se Macron era o depositário de enormes esperanças para muitos dos eleitores franceses quando foi eleito em maio, a verdade é que tem caído nas sondagens. A popularidade de Macron teve uma queda abrupta para níveis históricos, se comparada com o período homólogo dos seus antecessores.
