A lista negra de offshores continua a ser um dos temas principais da agenda europeia. Já com um consenso sobre os territórios que devem ser considerados pouco transparentes para efeitos fiscais, os ministros das Finanças da União Europeia decidiram que serão aplicadas sanções aos territórios do núcleo considerado não cooperante, ainda que estas não estejam para já definidas.
Ao todo, fazem parte desta lista 17 territórios, um número muito abaixo do total da lista portuguesa, que tem cerca de 80 países. Neste conjunto de zonas entra a Samoa Americana, o Bahrain, os Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Saint Lucia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emiratos Árabes Unidos. Ainda assim, a Coreia do Sul, Macau, Mongólia, Namíbia e Tunísia não fazem parte da lista nacional.
Para além destes territórios identificados como pouco transparentes para efeitos fiscais, foram ainda introduzidos numa outra lista, chamada de lista cinzenta, mais 47 jurisdições. São zonas que não cumprem os requisitos de transparência, mas que já estabeleceram o compromisso de mudar as regras.
De acordo com o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, o próximo passo, que será dado já nas próximas semanas, é definir quais serão as sanções e a forma como serão aplicadas.
Quatro mil milhões em Man Só na ilha de Man, os portugueses têm cerca de quatro mil milhões de euros. Esta é a conclusão que se retira dos dados já trabalhados pelo fisco, que passou a ter acesso a informações que antes não tinha – isto porque Uruguai, Jersey e ilha de Man saíram, em janeiro, da lista negra dos paraísos fiscais e, em contrapartida, passaram a enviar os saldos das contas dos residentes em Portugal.
O Uruguai vai divulgar os dados em 2018, mas Man já o fez e passou a informação sobre as 1172 contas em questão. Também as Finanças comunicaram a Man as oito contas que existem em Portugal de residentes deste território, que somam o valor de quatro milhões.
O acesso a este tipo de informação permite que sejam cruzados dados suficientes de forma a perceber se existem situações de fraude ou evasão fiscal. No entender do governo, retirar estes paraísos fiscais da lista negra foi importante porque, de outra forma, não seria possível aceder a estas informações.
O escândalo O escândalo dos Papéis do Panamá acabou por mostrar como é que parte da elite mundial conseguia fugir ao pagamento de impostos. Por essa altura, um professor australiano, Jason Sharman, chegou mesmo a explicar a facilidade com que isso se conseguia.
De acordo com Sharman, uma das ferramentas mais importantes era a criação de uma empresa que apenas existisse no papel, ou seja, uma empresa fictícia.
O professor australiano sublinhava que bastava criar uma empresa, selecionar um paraíso fiscal e as companhias que se dedicavam à atividade, podendo tudo isso ser feito online. O tema dos paraísos fiscais não é novo, e o facto de haver portugueses com milhões de euros em offshores também não. Aliás, no ano passado, em abril, ficava esclarecido que os portugueses tinham 69 mil milhões de euros em paraísos fiscais, 36 mil milhões dos quais na Suíça.
