A ex-presidente da Raríssimas Paula Brito e Costa usou mais de 50 mil euros da associação e da Federação das Doenças Raras (FEDRA) para pagar cursos de formação na escola de negócios AESE, na maioria para si e para o seu filho.
Nem Paula Brito e Costa nem César Brito da Costa têm qualquer grau de licenciatura. Optaram por fazer diferentes formações avançadas na primeira escola de negócios fundada em Portugal (em 1980), que é frequentada por gestores de topo.
De acordo com informação avançada ao i pela AESE, entre 2014 e 2016, Paula Brito e Costa frequentou três cursos na instituição que custaram 24.800 euros, valor ao qual acresce 23% de IVA. Uma destas formações, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde cujo valor ascende a 7.300 euros, foi pago com verbas da Federação das Doenças Raras (FEDRA), que foi fundada em 2008, precisamente por Paula Brito e Costa. As outras duas formações, um seminário de Gestão Eficaz de Projetos e o Programa de Alta Direção de Empresas, que custaram 18.300 euros (mais 23% de IVA), foram faturados à Raríssimas, confirmou ao i a AESE que tem como base os dados indicados pelos próprios.
A somar às formações de Paula Brito e Costa, os cofres da Raríssimas foram ainda usados para pagar duas formações ao filho da ex-presidente. César Brito da Costa frequentou, em 2016, o curso de curta duração da AESE Summer School e o Programa de Gestão e Liderança, cujo valor total ascendeu a 7.500 euros acrescidos de 23% de IVA.
Mas além de Paula Brito e Costa e do seu filho, a Raríssimas pagou ainda um curso à ex-vice-presidente Joaquina Magalhães Teixeira, que frequentou em 2016 o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, e a uma funcionária, Andreia Bernardo, que frequentou o mesmo curso em 2017, depois de ocupar um cargo na administração como responsável da unidade de medicina física de reabilitação e de terapia da fala.
Todos estes cursos “foram faturados à Raríssimas, à exceção do Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, frequentado por Paula Brito e Costa, que foi faturado à FEDRA, de acordo com os dados indicados pelos participantes, tendo os valores sido liquidados”, disse ao i a AESE.
Além dos cursos da AESE, de acordo com a informação que consta do currículo de Paula Brito e Costa, a que o i teve acesso, a ex-presidente da Raríssimas frequentou “dezenas de cursos de formação europeus na área de patologias raras” entre 1997 e 2012.
No entanto, no documento não é mencionado que cursos são estes nem a que instituições pertencem. Por isso, o i não conseguiu apurar se há mais formações cujo custo foi suportado pela Raríssimas ou pela FEDRA.
A escola de negócios explicou ainda ao i que a frequência dos cursos por Paula Brito e Costa, do seu filho e das duas dirigentes da associação não resultou de qualquer parceria estabelecida entre a associação e a AESE. Mas os preços cobrados à Raríssimas pela AESE tiveram em conta a natureza da associação e resultaram de “uma negociação comercial, caso a caso, com desconto até 15 %, como é frequente”.
Este será mais um exemplo de alegado uso indevido do património da associação que funciona com caráter de instituição particular de solidariedade social (IPSS) e recebe financiamento público. Recorde-se ainda que o reitor da AESE, José Ramalho Fontes, foi um dos nomes apontados por Paula Brito e Costa, durante uma reunião com os colaboradores, para ocupar um dos cargos do conselho de curadores da fundação que a ex-presidente queria criar.
A AESE, porém, garante que “apenas tomou conhecimento dos dados que envolvem a Raríssimas e a sua presidente, através das notícias recentemente publicadas”.
Cursos não exigem licenciatura
Nem Paula Brito e Costa nem o filho são licenciados, o que não impede a frequência destes cursos da AESE, uma vez que se trata de formações que não conferem qualquer grau académico e para as quais é apenas exigido o ensino obrigatório completo (12.º ano).
O Programa de Alta Direção de Empresas, por exemplo, tem a duração de seis meses com aulas duas vezes por semana. De acordo com o site da AESE, o curso destina-se “a empresários e dirigentes com o mínimo de dez anos de experiência de gestão em posições de alta direção e direção-geral”.
Já o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, frequentado pelas três dirigentes da Raríssimas, tem a duração de 12 semanas e é destinado a membros de conselhos executivos e dos conselhos clínicos do agrupamento de centros de saúde e a membros do conselho de administração dos hospitais.
Paula Brito e Costa frequentou o curso de Filosofia em 1992 mas, em entrevista à RTP, adiantou que não chegou a concluir a licenciatura. O filho, César Brito da Costa, tem 27 anos e está a frequentar o primeiro ano da licenciatura de Turismo na Universidade Lusófona.
