O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu adiar a decisão do recurso do “habeas corpus” preventivo de Lula da Silva, o que significa que o Presidente brasileiro não será preso até, pelo menos, dia 4 de abril, dia em que será julgado o recurso novamente.
Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal, por crimes de corrupção e branqueamento de capitais por, alegadamente, ter recebido 2,25 milhões de reais (cerca de 570 mil euros), de alegados subornos da construtora OAS.
Assim, para evitar a prisão do ex-presidente, a defesa apresentou um recurso ‘habeas corpus’ preventivo, no Tribunal Superior de Justiça, que foi rejeitado, e ainda um outro no Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Recorde-se que, Lula da Silva, de 72 anos, afirma estar a ser vítima de uma “perseguição” judicial, para impedir o seu regresso ao poder.
O Brasil está a sete meses das eleições presidenciais, sendo que Lula da Silva é o favorito em praticamente todas as sondagens. No entanto, poderá ficar inabilitado politicamente, uma vez que de acordo com a legislação brasileira, os condenados em segunda instância não podem concorrer a cargos superiores, neste caso eleitorais.
