UE. Acordo para limitar preço das chamadas telefónicas entre países

Preço máximo passa a ser de 19 cêntimos por minuto para chamadas e seis cêntimos para SMS 

As instituições europeias chegaram na madrugada de ontem a um pré-acordo para limitar a 19 cêntimos o preço das chamadas de um país da União Europeia (UE) para outro. 

Este acordo político surge um ano depois do fim do roaming e faz parte de um conjunto mais amplo de reformas na lei das telecomunicações que visam “incentivar as operadoras a investir” na fibra ótica e abrir caminho à rede 5G, algo que os operadores dizem ter falhado. 

A partir de 15 de maio do próximo ano, o custo de uma chamada de um país da UE para outro será limitado a 19 cêntimos por minuto e o de uma mensagem SMS não poderá ser superior a seis cêntimos, Este acordo preliminar, que ainda tem de ser aprovado definitivamente pelos 28 Estados-membros e pelo Parlamento Europeu (PE), foi alcançado depois de 12 horas de debate, em Bruxelas, entre os negociadores do PE e dos países da UE.

"Nós pusemo-nos de acordo sobre o facto de que os operadores não podem cobrar custos excessivos aos utilizadores quando estes telefonam ou enviam um SMS a partir do seu país de origem para um outro Estado–membro da UE através de um telemóvel ou de um telefone fixo”, declarou a espanhola Pilar del Castillo, uma das negociadoras do parlamento, citada pela agência Lusa.

“Cortina de fumo” Mas os operadores criticaram o pacote, que consideram uma “cortina de fumo” política que esconde os fracassos da UE em chegar a entendimentos sobre medidas muito mais importantes que facilitariam os investimentos indispensáveis para inovações de alta tecnologia. 

“O objetivo principal da proposta inicial da Comissão Europeia era melhorar significativamente o clima de investimento para a implantação de novas redes e capacitar os utilizadores de todos os serviços de comunicação”, disse num comunicado a ETNO, federação europeia que inclui a Orange ou a Deutsche Telekom. Esta “ocasião, única em dez anos, foi perdida”, anunciou a ETNO.