Economia

Combustíveis. Impostos pesam no preço, alerta Concorrência

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, representando o ISP 44,3% do preço da gasolina e 36,8% do preço final do gasóleo. 

Combustíveis. Impostos pesam no preço, alerta Concorrência

A diferença de preços nos combustíveis  entre Portugal e Espanha acentuou-se desde 2017, com a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível mais pesadas a elevar o custo no mercado português, segundo a Autoridade da Concorrência (AdC).

Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 4 de junho, o preço do gasóleo era em média 14 cêntimos por litro mais alto em Portugal, diferença que disparava para 25 cêntimos por litro na gasolina 95 (a mais vendida). Nessa semana, o litro do gasóleo custava em média 1,38 euros nos postos portugueses, e 1,24 euros/litro nos espanhóis, quando, antes de impostos e taxas, o diferencial era no sentido oposto - em Portugal custava 0,652 euros/litro e em Espanha 0,659 euros/litro. No caso da gasolina 95, o diferencial de preços agrava-se para cerca de 25 cêntimos dos dois lados da fronteira (1,59 e 1,34 euros por litro, respetivamente), quando o valor, antes de aplicados os impostos e taxas, era igual, de 0,64 euros/litro).

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, representando o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) - aumentado em 2016 - 44,3% do preço da gasolina e 36,8% do preço final do gasóleo. Segundo a Concorrência, os custos de política fiscal aumentaram 56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004.

Segundo a análise da Concorrência, "os preços médios dos combustíveis rodoviários em Portugal foram consistentemente mais competitivos que os preços médios praticados em Espanha a partir de 2013, na gasolina 95 e, a partir de 2014, no gasóleo rodoviário", mas, acrescenta, "esse desempenho foi, contudo, interrompido no terceiro trimestre de 2015".

Além da carga fiscal mais pesada do que em Espanha, em Portugal a meta de incorporação de biocombustível, em percentagem de teor energético, é de 7,5%, uma das mais elevadas comparativamente a outros Estados-membros, incluindo Espanha.

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