Uso de véu islâmico proibido em locais públicos da Holanda

Primeiro-ministro diz que a proposta não tem “qualquer fundamento religioso”

Esta terça-feira, o senado holandês aprovou a lei que proíbe o uso do véu islâmico (o niqab e a burqa) em locais públicos. A lei passou com 132 votos a favor, numa assembleia com 150 membros.

Esta lei prevê a proibição do uso de peças de vestuário que cubram totalmente o rosto em estabelecimentos públicos como escolas, autocarros, hospitais e representações governamentais. Em caso de infração desta lei, a multa pode ir até aos 405 euros. Para além dos véus, também o uso de capacetes e máscaras de esqui estão incluídos na lista, refere a agência Reuters.

Porém, a lei não se aplica a espaços exteriores, visto que, segundo o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, esta lei é apenas para "situações específicas onde é essencial que as pessoas possam ser vistas. O líder do governo holandês garante que a proposta não tem "qualquer fundamento religioso."

Vários defendem que a esta lei é desnecessária uma vez que, de acordo com a Reuters, apenas entre 200 a 400 mulheres residentes naquele país usam usam burqa ou niqab.

O niqab é um véu que tapa o rosto e a testa, deixando os olhos descobertos, e a burqa tapa o corpo da mulher por completo.

Recorde-se que a escolha de vestuário de ordem religiosa estava protegida pelo governo, segundo o direito constitucional à liberdade de religião.