Turismo. Taxa acaba em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou esta semana, em comunicado, que a Taxa Municipal Turística vai ser retirada do regulamento. 

Era relativa a chegadas de cruzeiros e aviões, tinha o valor de um euro, mas nunca chegou a ser diretamente cobrada aos passageiros. 

«Quando se fizer a revisão do regulamento das taxas municipais, um pouco antes do orçamento, vai ser retirada», confirma a autarquia. A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014, e entrou em vigor a janeiro de 2016. O imposto era aplicado sobre dormidas de turistas nacionais e internacionais, em unidades hoteleiras e em alojamentos locais por noite e, também, nas chegadas via aérea e marítima.

Taxa de Turística gera 18,5 milhões de euros

O primeiro ano em que a Taxa Municipal Turística em Lisboa foi cobrada a todos os operadores envolvidos, incluindo hotéis e alojamento local, rendeu à Câmara Municipal 18,5 milhões de euros. O anúncio foi feito pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva na apresentação do Relatório e Contas de 2017.

Entre 2016 e 2017, o valor subiu 6,1 milhões de euros, mais do que estava estimado no orçamento feito pela câmara que estimava arrecadar 15,7 milhões de euros.

A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014 e começou a ser aplicada no início de 2016 às dormidas de turistas nacionais e estrangeiros que pagam mais um euro por noite, até ao máximo de sete euros por estadia, nos hotéis e alojamento local.