A Anacom recomendou um aumento dos plafonds de dados móveis para acesso à internet e a possibilidade de os dados não utilizados num mês poderem ser utilizados no mês seguinte. Esta proposta surge depois de o regulador ter dado um prazo de 50 dias para que as operadoras de telecomunicações regularizassem a sua oferta de serviços, de modo a respeitarem as regras da neutralidade da Internet e do roaming.
A Anacom chama ainda a atenção para o teor de informações que têm vindo a ser veiculadas por alguns operadores aos seus clientes, nomeadamente dando a entender, de forma equívoca, que a solução adotada – o bloqueio de todo o tráfego, uma vez esgotado o plafond geral de dados – decorre de determinação do regulador, “quando a mesma é da sua exclusiva responsabilidade”.
A Anacom detetou, no início do ano, que as operadoras que disponibilizam acesso gratuito a algumas aplicações móveis bloqueavam o acesso a algumas das aplicações quando o plafond geral de dados era esgotado, mas não bloqueavam o acesso a outras. Na prática, num tarifário como o Moche, WTF ou Yorn, uma vez esgotado o plafond de dados, o acesso a aplicações com tráfego ilimitado continuava a ser permitido, mas o acesso às restantes era bloqueado.
