Taxas excessivas. ANA processada em Bruxelas

Bruxelas confirma que já recebeu e vai analisar a queixa apresentada por associações internacionais de aviação contra a ANA Aeroportos, gestora destas infraestruturas em Portugal. 

Taxas excessivas. ANA processada em Bruxelas

Em causa está a aplicação de alegadas taxas excessivas e a Direção-Geral da Concorrência poderá mesmo abrir um inquérito. 

Entretanto, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu o processo de consulta das tarifas para o aeroporto de Lisboa. O regulador da aviação considera que proposta de subida das taxas para 2019 da ANA é contrária ao contrato de concessão. 

Recorde-se que o modelo tem estado a ser fortemente contestado porque o contrato permite o aumento das taxas quando o crescimento do tráfego atinge determinado valores, o que acaba por acontecer várias vezes tendo em conta o aumento contínuo do volume de passgeiros a nível global. 

Em resposta, a empresa diz que falamos de um modelo que "foi definido pelo Estado português antes da privatização da ANA, quando esta ainda era uma empresa estatal".