Opiniao

Incêndios: reflexão e sugestões

Chega-se à conclusão de que o ‘trabalho de casa’ não foi bem feito

É extremamente preocupante o elevado número de incêndios anuais e o consequente número de vítimas mortais – mais de uma centena, em 2017 – dezenas de feridos e ainda a destruição de habitações, povoações, instalações agropecuárias e fabris, trazendo luto, revolta, espanto e empobrecimento às regiões afetadas. 

Houve, naturalmente, investigação, estudos, planeamento e um enorme desejo de que uma tal catástrofe não voltasse a repetir-se. No entanto, ainda há poucas semanas, o Algarve foi o alvo escolhido destes incêndios – e incendiários – tendo o fogo consumido milhares de hectares de terrenos e causando novamente o pânico nas populações. 
E durante estas últimas semanas, tem havido novos focos que levam os portugueses a interrogar-se: «Como é isto possível, depois de leis para a limpeza dos terrenos, das responsabilidades atribuídas às autarquias, da sensibilização das populações?». 

Chega-se à conclusão de que o ‘trabalho de casa’ não foi bem feito. E, a propósito, vieram-me à memória episódios do passado – que, bem ponderados, poderão ajudar a prevenir o futuro. 

Em 1961/62, durante um acampamento em Belas, houve um incêndio florestal que destruiu haveres de cadetes da Academia Militar. Os meus camaradas e eu, alunos da Academia, colaborámos na sua extinção, juntamente com os bombeiros. E logo ficámos a saber que, para controlar incêndios, eram necessários os ‘aceiros’ (tal como acontece nas instalações da NATO, na Fonte da Telha, com grandes depósitos de armas, munições e explosivos). 

Entre 1980 e 85 prestei serviço em Macau, no Comando das Forças de Segurança, como chefe de Divisão de Informações e Operações e chefe de Estado-Maior. Havia um plano – TAIFONG – para minimizar os efeitos dos tufões (entre maio e outubro). A organização das forças de segurança era constituída pela Polícia Marítima e Fiscal, PSP, PJ (parte operacional), bombeiros e Centro de Instrução Conjunta. Antes do período dos tufões havia exercícios com os principais intervenientes, incluindo escolas, obras públicas e outras entidades, onde se testava a eficiência das comunicações – logo, a minha ligação aos bombeiros em situações de emergência. 

Em 1991/92 comandei um regimento de Infantaria de Ponta Delgada, curiosamente denominado dos Arrifes (aceiros), nome da freguesia onde o regimento está instalado. 

Um ‘aceiro’ é uma faixa de terreno limpa de vegetação que atravessa ou rodeia propriedades e campos cultivados, pinhais, matas espessas, que ladeiam linhas de caminhos-de-ferro, estradas e caminhos, a fim de evitar propagação de incêndios e facilitar as comunicações e limpezas das florestas. 

‘Arrife’ é o desbaste de arvoredo, em linha reta, formando uma aberta de alguns metros de largura e com cabeços de penedos que afloram do solo (Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências e Internet).
A carta topográfica do Instituto Geográfico do Exército na escala 1/25.000 mostra claramente a quadrícula de aceiros na Fonte da Telha, na Mata dos Medos, na Apostiça e no Pinhal do Rei, Vieira de Leiria, com as letras bem visíveis nessas faixas – Aceiros e Arrifes (ver imagem). Ora, raramente estas palavras são referidas pelos governantes e pela comunicação social. Este ano começaram, felizmente, a aparecer com maior frequência. 

Assim, sugere-se que sejam fornecidas aos 308 concelhos do país essas cartas atualizadas. Alguns municípios ou não as possuem ou não sabem interpretá-las. 602 cartas cobrem Portugal Continental. Com base nessas cartas, é mais fácil verificar a necessidade de fazer e manter esses aceiros ou arrifes e respetiva fiscalização. As Forças Armadas podem fornecer meios disponíveis – máquinas de rasto, pás carregadoras, motosserras e outros equipamentos. E as empresas existentes nos concelhos que já os possuam devem comunicar a sua existência. No Exército, existem companhias de Engenharia com esses equipamentos em Espinho e Tancos. 

Finalmente, sugere-se a sensibilização dos Ministérios mais intervenientes – Defesa, Administração Interna, Agricultura e Florestas, Ambiente e o próprio Ministério da Educação (através da formação de professores e da inclusão destas matérias nos Manuais Escolares em anos cruciais como o 4.º, 5.º, 7.º e 10.º anos). 

Assim, poderão ser reduzidos os elevadíssimos custos com os meios aéreos, aproveitando-se a madeira dos milhares de hectares desbravados para as empresas de papel, por exemplo, fator que muito contribuirá para o aumento das exportações.

Manuel Falcão 
Coronel de Infantaria