As ligações estranhas da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) – que tem como missão lutar pela proteção ambiental, com especial foco na proteção dos oceanos portugueses – têm sido alvo de duras críticas por parte do setor ligado ao mar. Em causa estão alegadas relações menos claras da sua presidente a outras empresas, revelou fonte do setor ao SOL.
Segundo o SOL apurou, Laurinda Seabra – fundadora e presidente da ASMAA – usava o site da associação para promover uma empresa sua. No site da associação existia um separador, designado Business Directory – que foi posteriormente eliminado. Quando os utilizadores carregavam nesse separador, este reencaminhava-os para o site gateway2algarve.com – uma plataforma online que reúne várias informações sobre o Algarve e, que de acordo com o site, foi pensado para oferecer «excelentes oportunidades de marketing online a todos os principais setores de negócios da região». Já de acordo com o perfil de Linkedin de Laurinda Seabra, esta plataforma foi criada para dar apoio à empresa Algarve Relocation & Retirement Tours – que também lhe pertence e que serve para ajudar portugueses e turistas que se queiram mudar para Portugal, em especial para o Algarve. No seu perfil, Laurinda diz ainda que, depois de alguns anos a ajudar famílias e aposentados a mudarem-se para a região Sul do país, decidiu «formalizar este serviço». E refere que não está a tentar vender nada a não ser os tours – tal como o nome do serviço indica -, de maneira a ajudar as pessoas a reunirem todas as informações necessárias sobre a região para tomarem uma decisão consciente.
Laurinda Seabra escreve ainda que o seu «envolvimento com a ASMAA» a mantém bem informada sobre o «que está realmente a acontecer nas nossas costas» e apela a quem, por acaso, estiver interessado em passar por Portugal, «especialmente no Algarve, para a contactar».
Contactado pelo SOL, Paulino Brilhante Santos, advogado e sócio da Valadas Coriel & Associados, explicou que, apesar de esta posição não ser totalmente ilegal, «devemos, provavelmente, considerar esta atuação como estando numa zona cinzenta em termos de legalidade». Porquê? Porque «claramente os dados pertencem à associação quanto à informação».
Apesar disso, o advogado explicou que se Laurinda Seabra não usar dados nem fornecer informações relativas à associação, ficando apenas a conhecer os pontos de interesse da costa através do seu trabalho na ASMAA e «caso não mantenha um vínculo laboral de exclusividade com a associação», esta poderá dedicar-se a esta atividade, mas «sempre admitindo que estamos, como disse, numa zona cinzenta» da lei.
Para além disso, outra possível ligação estranha de Laurinda Seabra, estará relacionada com o site trolleybust.com – um site (ainda em versão beta) que foi criado por voluntários para denunciar perfis de redes sociais que estão, de alguma forma, envolvidos em propagandas da Rússia contra a Ucrânia. Quando se pesquisa o seu nome nos resultados do site aparece o seu perfil do Facebook e do Twitter. Fonte conhecedora do caso disse ao SOL que se pode pesquisar o nome de qualquer um e caso o perfil apareça no site é porque poderá estar relacionado com o propósito do mesmo: no caso, propaganda contra a Ucrânia.
Irregularidades na ASMAA?
A ASMAA é uma associação privada sem fins lucrativos que não recebe dinheiro do Estado. À luz da lei, não tem a obrigação de divulgar publicamente a sua atividade ou as suas finanças. Mas, segundo Paulino Brilhante Santos, muitas dessas associações fazem-no «nos seus sites por uma questão de transparência», sendo apenas obrigadas a «divulgar as suas contas junto dos seus associados, até porque estes devem aprová-las anualmente em assembleia geral».
No entanto, a ASMAA não divulga contas no site desde 2013 e a sua atividade não era atualizada desde 2015.
Contactada pelo SOL, no início deste mês, a ASMAA disse que as contas eram divulgadas junto dos associados, como manda a lei, e que estas «são aprovadas anualmente no âmbito de uma Assembleia Geral Ordinária – Relatório de Contas Anual».
Depois de o SOL ter confrontado a associação, esta colocou o site em manutenção. Pouco tempo depois, a atividade da associação tinha sido atualizada até 2017 e algumas coisas tinham sido retiradas da página: o separador Business Directory – que dava ligação ao site gateway2algave.com -, os relatórios de atividade financeira, bem como os estatutos e valores éticos.
Antes dos estatutos terem sido eliminados do site, a ASMAA referia, no artigo 12.º que «a Mesa da Assembleia-Geral da Associação é o órgão supremo da Associação». E, mais à frente, no artigo 16.º, a associação enumerava as competências da Mesa da Assembleia-Geral (MAG), sendo que uma delas dava a entender que era a MAG quem tinha o poder de se eleger e destituir a ela própria: «Compete à Mesa da Assembleia-Geral da Associação: Eleger e destituir a Mesa da Assembleia Geral e os Fóruns Sectoriais».
Paulino Brilhante Santos esclareceu ao SOL que, «nos termos da lei, o órgão máximo de uma associação é a assembleia geral». E que, à luz da lei, não pode ser a Mesa da Assembleia-Geral a destituir ou eleger elementos para a própria Mesa. Essa competência é da responsabilidade da Assembleia Geral: «Os membros da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral. Poderão os membros da Mesa demitirem-se dos seus cargos. Neste caso, devem permanecer em funções até que a Assembleia Geral nomeie novos membros para a Mesa da Assembleia Geral».
O SOL tentou contactar a associação, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
