Internacional

Processo com 123 anos começa a ser julgado no Brasil

Quem interpôs a ação judicial foi a família real brasileira por ter sido expropriado o Palácio Guanabara, em 1889

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Há 123 anos a família real brasileira interpôs um processo judicial devido à expropriação de um palácio no Rio de Janeiro. O julgamento começa esta terça-feira.

É visto como o processo mais longo do Brasil: Os descendentes da antiga família real brasileira reclamam uma indemnização pela expropriação do Palácio Guanabara, após a proclamação da República, em 1889.

Nessa altura a princesa Isabel e o Conde D’Eu, seu marido, recusaram abandonar o Palácio argumentando que o edifício tinha sido comprado com dinheiro do dote oficial que recebera no seu casamento.

No entanto, em 1894 o Palácio foi tomado pelo Estado e a família real foi expulsa. Foi no ano seguinte que a ação judicial para reclamar propriedade foi interposta. Depois de várias instâncias lhe terem negado razão e do processo ter chegado a ser declarado como prescrito, uma sentença do Tribunal Federal de Recursos, em 1979, revogou essa decisão.

Passados 123 anos a família já não quer o Palácio Gunabara mas sim uma indemnização que terá de ser calculada, caso vençam o ação judicial.