Internacional

Youtube. Afinal, o que é o artigo 13 e que consequências traz ao mundo da internet?

Yotuber português teme que, caso o artigo 13 seja aprovado, seja “o desaparecimento disto tudo”: a internet. 

Wuant, de nome verdadeiro Paulo Borges, é um dos Youtubers mais conhecidos no país e ontem, terça-feira, disse através de um vídeo publicado no Youtube, que a legislação designada de "Artigo 13", pode vir a ser “o fim da Internet”, depois de ter recebido um email da plataforma de música a alertar que a “atual proposta do artigo 13 do Parlamento Europeu irá criar consequências não intencionais significativas”.

O Yotuber diz mesmo que teme que seja “o desaparecimento disto tudo”: “A nossa geração está preparada para uma cena assim? Nós não estamos prontos para lidar com o desaparecimento disto tudo. A nossa vida depende da Internet. É assim que nós comunicamos. Isso vai ser tudo bloqueado”, diz no vídeo.

De acordo com o email enviado pela plataforma de música, explica Wuant, o artigo 13 “ameaça impedir milhões de pessoas na Europa de carregar conteúdos em plataformas como o YouTube”. “Os visitantes europeus perderiam acesso a milhares de vídeos de todo o mundo”. 

Mas afinal, o que diz o artigo 13?

O artigo 13 da diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital diz que plataformas como o YouTube ou o Facebook vão passar a ter mecanismos automáticos, de forma a impedir a publicação de imagens ou vídeos protegidos por direitos de autor.

Resumidamente, aquilo que o artigo 13 vai implicar é que, por exemplo, quando se publica uma fotografia de uma pessoa próximade nós com uma camisola que tenha estampada a marca de uma empresa ou de outra entidade que tenha direitos de autor, essa mesma empresa poderá processá-lo, uma vez que detém esses mesmos direitos de autor da marca.

Neste tema, quem se encontra a favor refere que a legislação defende a propriedade intelectual dos criadores e uma “justa compensação” por ela. Aqueles que estão contra argumentam que a legislação vai condicionar a liberdade de expressão ao filtrar aquilo que chega à Internet.

O artigo 13 apenas vai ser avaliado em janeiro de 2019, mas já foi aprovado numa primeira fase em setembro deste ano.