Internacional

Independentistas ameaçam chumbar Orçamento espanhol

O ultimato fragiliza o governo socialista, que depende do apoio parlamentar do ERC e do PDeCAT

Os partidos independentistas catalães aumentam a pressão sobre o executivo do primeiro-ministro socialista espanhol, Pedro Sánchez. O apoio parlamentar destes partidos tem sustido o governo do PSOE, desde que votaram a favor da moção de censura ao anterior governo do Partido Popular (PP). Antecipando o julgamento dos líderes independentistas presos, que começará um dia antes da votação do Orçamento do Estado, a Esquerda Republicana (ERC) e o Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) anunciaram que apresentarão emendas ao Orçamento caso Sánchez não ceda a algumas das suas reivindicações.

O ERC e o PDeCAT pedem o fim da repressão sobre o independentismo, tal como a negociação do direito à autodeterminação. O PDeCAT mantém a sua posição de exigir ao governo “uma mesa de diálogo bilateral para encontrar uma solução política”, com um “mediador neutral”.

O deputado do ERC Joan Tardà garante que as exigências “não são máximas” e que “são baseadas na realidade”. Lamentou que o governo de Sánchez “não tenha dado nenhuma resposta” às preocupações dos independentistas. Estabeleceu como data limite 12 de fevereiro, dia do início do julgamento dos dirigentes catalães (presos depois da declaração unilateral de independência da Catalunha) e véspera da votação do Orçamento, para o governo “exigir ao Ministério Público” que retire as acusações contra os dirigentes catalães, além de pedir o início de “negociações pelo direito à autodeterminação”. 

Tardà defende que “nenhuma solução pode deixar de fora metade dos catalães”. Relembrou que os independentistas aprovaram decretos-lei do PSOE e apoiaram a moção de censura ao anterior governo “sem nada em troca”.

A pressão dos seus aliados parlamentares deixa Sánchez numa posição incómoda. Se as forças independentistas não recuarem no ultimato ou somarem forças às emendas apresentadas pelo PP e pelo Ciudadanos, estes partidos contarão com 186 deputados, ficando em maioria e comprometendo o executivo socialista.

Pedro Sánchez já antes fez saber que, em caso de chumbo do Orçamento no parlamento, a consequência é a queda do executivo e a convocação de eleições antecipadas. Chegou mesmo a falar--se em juntar o sufrágio aos três que já estão agendados para o mesmo dia 26 de maio: eleições europeias, municipais e autonómicas.

 A ministra da Política Territorial e da Função Pública, Meritxell Batet, afirmou que o poder executivo não se pode imiscuir no processo judicial e que não faz sentido não apoiar o Orçamento por questões que dependem “do poder judicial”.