O relatório da OCDE, apresentado esta segunda-feira, parece dar razão ao governo, ao defender uma penalização dos carros a gasóleo.
O Economic Survey da OCDE – Portugal 2019, foi divulgado pelo secretário‑geral da OCDE, Angel Gurría, ao lado do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira e do secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix. De sublinhar a ausência de Álvaro Santos Pereira, antigo ministro da Economia de Passos Coelho, que coordenou o estudo.
Os técnicos da organização, responsável pelo estudo, sugerem que a tendência do preço dos combustíveis seja invertida, ou seja a gasolina continua a ser mais cara para o consumidor, embora o gasóleo seja mais poluente.
Apesar de reconhecer que o Governo subiu em dois cêntimos por litro o imposto sobre o gasóleo e desceu em dois cêntimos por litro o imposto sobre a gasolina em janeiro de 2017, a OCDE diz que não é suficiente.
“Este processo de convergência tem ainda algum caminho a percorrer, uma vez que o diferencial de imposto entre a gasolina e o gasóleo continua acima de 20 cêntimos por litro”. Para aquela organização devem mesmo “ser reconsideradas reduções adicionais no imposto sobre a gasolina”.
A tributação energética do carvão e do gás natural também deverá ser aumentada, segundo o relatório.
O objetivo é o de “recalibrar a economia para um crescimento mais ecológico”. Assim, Portugal deve “promover a utilização dos transportes públicos e o desenvolvimento de novas soluções de transporte partilhado, acompanhadas de uma supervisão e regulamentação adequadas”, além de “subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural”.
O mesmo relatório adianta que a recuperação da economia portuguesa está agora bem consolidada, com o PIB a regressar aos níveis anteriores à crise, prevendo um crescimento de 2,1% este ano e de 1,9% para 2020.
A OCDE refere ainda uma taxa de desemprego substancialmente mais baixa e o aumento dos salários, que estão a fomentar o consumo interno.
Os técnicos defendem também que para Portugal melhorar os níveis de vida e fazer face aos ainda elevados níveis de pobreza e desigualdade, deveria promover-se um aumento da produtividade, “que estagnou nos últimos anos, e por reintegrar os desempregados de longa duração no mercado de trabalho”.
Sobre a dívida pública – que se situa em torno dos 120% do PIB -, a OCDE reconhece que esta tem vindo a baixar, mas lembra que continua a ser uma das mais elevadas, o que limita o país na sua capacidade de lidar com “choques externos”.
No setor bancário, importa reduzir o rácio de empréstimos improdutivos, que diminuiu desde o pico registado em 2016, mas permanece elevado face aos padrões da OCDE.
O relatório inclui ainda um capítulo dedicado à eficiência do sistema judicial e aos seus efeitos na produtividade e no desempenho económico. A organização considera que apesar das reformas com vista a reduzir o tempo necessário para a resolução dos processos nos tribunais, a tramitação é ainda geralmente mais longa do que noutros países da OCDE.
A importância de continuar os esforços para promover a integridade e a transparência nos setores público e empresarial, como uma prioridade fundamental, é também destacada no estudo, apresentado esta segunda-feira.
