Educação e Ciência: a urgência de um novo ciclo

A legislatura aproxima-se do fim e, possivelmente, a forma política que assumiu, a ‘geringonça’, uma forma original na história recente da democracia portuguesa, assente em um governo do PS com apoio parlamentar à sua esquerda. Foi a fórmula encontrada para tirar do poder a coligação PSD-CDS, que tinham protagonizado na legislatura anterior, uma política fortemente…

A legislatura aproxima-se do fim e, possivelmente, a forma política que assumiu, a ‘geringonça’, uma forma original na história recente da democracia portuguesa, assente em um governo do PS com apoio parlamentar à sua esquerda. Foi a fórmula encontrada para tirar do poder a coligação PSD-CDS, que tinham protagonizado na legislatura anterior, uma política fortemente penalizadora do poder de compra e dos direitos sociais dos portugueses que vivem do seu trabalho e das suas reformas. A Educação e a Ciência, entregues num mesmo ministério a um convertido neoconservador com presença mediática, Nuno Crato, viveu um dos períodos mais negros e desesperantes.

Tendo como principal missão a reversão das medidas penalizadoras do poder de compra e dos direitos sociais dos trabalhadores, o Governo do PS liderado por António Costa voltou à fórmula de dois ministérios, um da Educação e outro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, convidando para titulares das respetivas pastas duas personalidades muito diferentes. 

Para a Educação, foi escolhido um jovem cientista que tinha vivido no estrangeiro grande parte da sua vida, sem qualquer ligação ou obra conhecida sobre políticas educativas. Num setor em que o Partido Socialista tem uma história dúplice na sua relação com os professores e outros atores educativos, coexistindo personalidades como Rui Grácio e Ana Benavente, que personificaram políticas de forte sentido progressista, ou Sottomayor Cardia e Maria de Lurdes Rodrigues, que simbolizaram momentos de afrontamento com esses setores, o ministro Tiago Brandão Rodrigues procurou representar essa ‘ausência de história’ que permitisse a António Costa não se comprometer com nenhum dos lados dessa história do PS.

Na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a opção foi a oposta ao escolher Manuel Heitor. ‘Herdeiro’ de Mariano Gago, seu secretário de Estado no último Governo PS, Heitor representava a ‘história’ de sucesso reconhecida à política científica e do ensino superior protagonizada por Gago em legislaturas anteriores.

Agora, quase a terminar a legislatura, o balanço da atuação destes dois ministros mostra que são dois elos frágeis da solução governativa. O ministro da Educação mostra que não tem qualquer peso político na gestão do conflito com os professores nem pensamento estratégico sobre os necessários processos de mudança da escola portuguesa. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior optou por esgotar a sua ação no chamado emprego científico, o que o levou a um discurso retórico que cedo esbarrou na política de cativações das Finanças, na fragilidade da FCT e na oposição das autoridades académicas à contratação dos jovens cientistas portugueses formados nos últimos anos, afastados de uma carreira que lhes dê estabilidade e condições de progressão. 

* Diretor do Instituto de Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa