Sociedade

Ninguém recorreu à linha de crédito para limpeza de terrenos

Governo criou uma linha de crédito para apoiar empresas e proprietários na limpeza de terrenos


O prazo para terminar a limpeza dos terrenos e criar faixas de gestão de combustível termina no próximo dia 15 de março. No entanto, o Ministério da Economia já confirmou que, até à data, não houve ninguém a pedir apoio à linha de crédito criada pelo governo para ajudar na limpeza de matos.

O governo disponibilizou 40 milhões de euros para este fim, sendo 30 milhões para as empresas – cada uma pode pedir um máximo de 500 mil euros – e 10 milhões para os proprietários – cada um pode pedir até 100 mil euros.

A linha é gerida pela Sistema Português de Garantia Mútua e está aberta há cerca de um ano.

A tutela disse, em declarações ao “Jornal de Notícias”, que está agora “a averiguar a situação para tomar a melhor decisão face à ausência de solicitações”. No entanto, o setor florestal já se pronunciou sobre a questão e referiu que ninguém recorre à linha de crédito devido ao excesso de burocracia. “A informação não chega aos proprietários e, quando chega, há dificuldade no processo”, referiu Jorge Pinho, presidente da Associação Agro--Florestal e de Desenvolvimento Rural do Entre Douro e Mondego (AgroDouro), ao mesmo jornal. Jorge Pinho avança ainda que “algumas das burocracias passam por ter documentos de georreferenciação dos terrenos ou cálculos de custos por área”, e isso, para os “pequenos produtores, representa um custo de elaboração injustificável”.

Sobre esta questão, o presidente da Câmara Municipal de Penacova, Humberto Oliveira, disse este fim de semana que o prazo até 15 de março é uma meta impossível de cumprir. Para executar todas as obrigações, Humberto Oliveira estima que sejam precisos “entre dois e três milhões de euros”. Em declarações à agência Lusa, o autarca disse que “é uma impossibilidade”, uma vez que os meios disponíveis são exclusivamente da autarquia. Este ano, a Câmara Municipal de Penacova prevê gastar cerca de 50 mil euros na gestão de combustível em diversos espaços, como o Parque Verde e a Livraria do Mondego.

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