Sociedade

Demolição do prédio Coutinho começou. Moradores continuam dentro do edifício

Ainda estão, pelo menos, nove pessoas dentro do edifício. 

Os trabalhos de demolição do Edifício Jardim, mais conhecido por prédio Coutinho, em Viana do Castelo começaram, pelas 8h30 desta sexta-feira, apesar de ainda haver, pelo menos, nove pessoas dentro do edifício.

O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000 ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente. Para esse local está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.

A ação de despejo dos últimos moradores no prédio estava prevista para a passada segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018. 

Depois de os moradores se recusarem a sair, a sociedade, VianaPolis formalizou esta quinta-feira, junto do Ministério Público, uma queixa-crime contra os nove últimos moradores do prédio Coutinho por ocupação ilegal de seis frações ainda por entregar àquela sociedade. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, numa reunião quinzenal do executivo municipal. 

O autarca esclareceu ainda que os “moradores incorrem numa pena pecuniária ou pena de prisão até um ano”. E não deixou margem para dúvidas: “Temos de repor a legalidade, porque há uma decisão do tribunal que não está a ser cumprida”.